DIRETO DO TJPB: TJ vai realizar fórum com juízes para uniformizar condutas jurisdicionais que tratam de matérias polêmicas

Notícia retirada do site: www.tjpb.jus.br

Gerência de Comunicação

Integrar a magistratura paraibana com o objetivo de fomentar a discussão jurídica de temas especializados de atuação. Esse será o foco do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma), com a participação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o apoio da Unicred. .O evento, que vai ocorrer entre os dias 24 e 25 deste mês, em João Pessoa, foi levada ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques Benevides.

O magistrado explicou aos colegas que o fórum pretigia os juízes e contribui para o aprimoramento, sempre com o pensamento de acelerar a prestação jurisdicional. “Queremos apurar formas inteligentes de atuação, dentro dos parâmetros legais, que proporcione uma possível melhoria na prestação do serviço jurisdicional, com o intuito de elevar o índice de satisfação do jurisdicionado”, acrescentou o diretor.

Saulo Benevides durante o evento serão formadas, na Esma, seis turmas de juízes de várias áreas do Direito. “Esses magistrados vão discutir matérias polêmicas dentro de suas respectivas áreas e vão lançar os enunciados, como é feito em relação aos Juizados Especiais, para que sirva de orientação para outros magistrados em suas decisões”, acrescentou o diretor da Escola, Na ocasião o desembargador recebeu dos colegas várias manifestações de apoio e incentivo à sua gestão na Esma.

Na oportunidade o diretor apresentou um cronograma de atividades da Escola, destacando a participação da atual mesa diretora no apoio aos projetos que estão sendo formatados, lembrando que a Escola tem direcionado suas ações, não só para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, que é o objetivo maior de sua existência, mas também dos servidores da Justiça, assim como no apoio aos debates e discussão de temas importantes no âmbito do Poder Judiciário.

A programação do fórum foi definida em reunião realizada na última segunda-feira (14), sob a coordenação do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e estavam  presentes ainda os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Lira, Romero Marcelo da Fonseca e João Benedito da Silva. O Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais também será realizado em Campina Grande, nos dias 5 e 6 de maio, e na comarca de Sousa, nos dias 9 e 10 de junho.

Programação
24/03/11
9h - Abertura do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Presidente do TJPB, corregedor-geral de Justiça e diretor da Escola Superior da Magistratura.
9h40 -  Conferência de Abertura – Conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, sobre tema “Excelência na gestão judiciária: integração, uniformização e humanismo”.
10h40 – Coffee beack.
11h – Mesa coordenada pelos juízes-diretores de fóruns, Carlos  Martins Beltrão Filho e Fábio Leandro de Alencar Cunha, e o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto. Tema “Administração Judiciária. Palestra do desembargador João Benedito da Silva.
14h – Será apresentada aos juízes a nova organização administrativa, processo virtual e metas da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba.
15h30 – Coffee break
16h – O desembargador-corregedor, Nilo Luís Ramalho Vieira, e o juiz Carlos Martins Beltrão discorrerão sobre os presídios, Execução Penal e presos provisórios; Registros de Paternidade de Infantes; Adoção de Boleto Bancário nos Registros Públicos, entre outros pontos relevantes.

25/03/11
08h -Abertura dos trabalhos.
08h15 - Apresentação pelo secretário do expositor com uma breve justificativa do tema.
08h30 - Palestra do expositor, que poderá ser partilhada com outro colega magistrado por ele previamente escolhido.
10h – Intervalo.
10h30 – Reinício dos trabalhos. Serão tomadas inscrições e realizados, concomitantemente, os debates .
12h - Intervalo para o almoço.
14h - Serão apresentadas as propostas e votadas, sendo consideradas aprovadas as que obtiverem a maioria dos votos dos presentes, e redigidos os enunciados, para serem submetidos à plenária, com os participantes de todas as salas.
15h30 – Intervalo.
16h – Plenária.
18h - Encerramento do Fórum com os representantes dos órgãos promotores.

Genésio Sousa/Fernando Patriota