notícia retirada do site www.tjpb.jus.br
Fórum Cível da Capital terá protocolo rápido e pagamentos de alvarás serão descentralizados
Gerência de Comunicação
O juiz titular da 16ª Cível de João Pessoa, Fábio Leandro de Alencar Cunha, assumiu a Diretoria do Fórum Cível da Capital há menos de um mês, mas já trabalha em projetos que facilitarão a vida dos advogados e dos jurisdicionados. Dentre eles, a implantação de um protocolo exclusivo para receber petições das Fazendas Públicas e a instalação de outro na área externa do estacionamento do Fórum para recebimento de petições em geral.
“A ideia é fazer com que os advogados protocolem suas petições sem precisar sair do automóvel”, explicou Fábio Leandro, ao lembrar que essa era uma idéia que já vinha em estudo e que foi aprovada pelo atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
O magistrado adiantou também que já há entendimento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Banco do Brasil visando uma parceria para viabilizar a descentralização dos pagamentos dos alvarás judiciais, que hoje são feitos apenas no posto localizado no Fórum Cível. “Em breve, os pagamentos poderão ser feitos por qualquer agência do Banco do Brasil localizada na Capital”, afirmou o juiz. Ele destacou, ainda, que a Mesa Diretora do Tribunal já vem dando sua participação efetiva ao se sensibilizar e atender todos os pleitos até o momento solicitados pela Diretoria do Fórum.
Outra inovação será a instalação de alguns bancos padronizados para engraxates, no hall principal do Fórum. “Alguns dos postos serão destinados aos ex-apenados, ajudando, assim, na ressocialização e devolvendo a cidadania a essas pessoas”, acrescentou Fábio Leandro. Segundo ele, será instalada uma sala destinada aos juízes substitutos de João Pessoa, nos moldes do Fórum de Campina Grande e um gabinete para o juiz plantonista, centralizando os plantões da região metropolitana no Fórum Cível.
O juiz Fábio Leandro enfatizou que o gabinete vai facilitar o aceso dos jurisdicionados ao juiz plantonista, pois as partes saberão onde se dirigir nos casos de medidas a serem requeridas durante o plantão. Ele pretende, também, reativar o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), inclusive o presidente do Tribunal já acenou positivamente para sua reativação.
Digitalização redução de gasto – Uma das metas do presidente do TJPB é também a digitalização de todos os processos e o juiz Fábio Leandro acompanha essa tônica de modernização. “Estamos empenhados em ajudar para a consecução deste grande objetivo da Presidência do Tribunal”, afirmou o diretor.
A principal recomendação da Presidência é para observar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação à redução de gastos e também dar especial atenção às reclamações e sugestões dos juízes e servidores do Fórum, além de manter uma boa relação com os advogados, promotores, defensores e os jurisdicionados que trabalham e frequentam o Fórum.
Da Gecom - Fernando Patriota
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