O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital, promoveu, nesta sexta-feira (27), a primeira audiência concentrada, dentro do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorreu no Instituto Dom Ulrico, em João Pessoa. Na ocasião, foi viabilizado o retorno de uma criança e de duas adolescentes institucionalizadas às respectivas famílias.
De acordo com o magistrado, entre os critérios adotados para a ação de desabrigamento, está um estudo psicossocial, por meio de um Plano Individual de Atendimento (PIA) que permite conhecer as necessidades de cada caso. “Após este estudo, há uma análise de possíveis programas sociais para a inclusão das famílias, no sentido de fornecer assistência, seja de saúde, educação ou alimentar”, disse o juiz.
Entre as autoridades presentes na audiência, estavam a juíza titular da Vara Única de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, o juiz-substituto da 5ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, o secretário e sub-secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, respectivamente, Lau Siqueira e Antonio Jácome Filho e a promotora da Infância e Juventude, Soraya Nóbrega Escorel.
A próxima audiência concentrada será terça-feira (31), na Casa da Acolhida, localizada na Avenida Capitão João Pessoa, nº 25, no bairro de Jaguaribe, onde serão analisados mais seis casos de desabrigamento e retorno ao ambiente familiar. Ao final dessa fase de audiências, serão entregues ao Tribunal de Justiça da Paraíba os relatórios conclusivos dos trabalhos, que serão encaminhados ao CNJ pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).
Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)
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