Ainda do site do TJPB - palestra no Projeto "Quintas Legais"

Depoimento sem Dano é tema da primeira palestra do Quintas Legais deste semestre

Coordenadoria de Comunicação Social

Depois de registrar um grande sucesso de público e variedades de temas abordados no primeiro semestre, o Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades com um dos assuntos mais atuais do Direito: “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça.” A aula será proferida pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, às 18h30 desta quinta-feira (19).

O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que, só este ano, foram levados aos acadêmicos e operadores do Direito vários assuntos de aperfeiçoamento, a exemplo de Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito, entre outros. “O projeto, sem dúvida, é uma das grandes iniciativas da atual administração da Escola, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A professora Wânia Di Lorenzo disse que o depoimento sem dano é uma forma especial de instrumentalização, quando se faz necessária a escuta de crianças e adolescentes para produção de provas em processos judiciais. “Trata-se de retirar as crianças do ambiente formal da sala de audiência e transferi-las para uma sala especialmente projeta para tal fim. A proposta consiste em colocar a criança em um ambiente acolhedor e devidamente ligado, por áudio e vídeo, ao local onde se encontram o magistrado, promotor, advogado, réu e servidores da Justiça”, explicou.

A especialista afirma que, no procedimento, a criança é acompanhada por um técnico com conhecimento em desenvolvimento infantil, de preferência psicólogo e/ou assistente social, com o objetivo de fazer a mediação do procedimento de interrogatório, garantindo maior assistência, segurança para criança e possibilidade de minimizar o constrangimento pela presença direta de todos os envolvidos.

“O depoimento da criança requer procedimentos específicos tendo em vista que apresentam particularidades e singularidades que demandam técnicas e habilidades adequadas. A fala através da fantasia dos desenhos e do brincar, bem como seu silêncio são expressões significativas de comunicação da criança”, comentou Wânia Di Lorenzo.

Currículo - Formada em Psicologia (UFPB) e em Direito (IESP), além de mestre em Desenvolvimento Humano, a palestrante é professora de Psicologia Jurídica do Departamento de Direito do Unipê e autora de capítulo no livro “Psicologia na Prática Jurídica: A criança em Foco”, Editora Impetus. Wânia Di Lorenzo também escreveu vários artigos científicos na área de Psicologia e Direito.

Por Fernando Patriota" 

  Agora eu lhes pergunto...vocês sabem em que consiste e quais as justificantes para a adoção de práticas como o Depoimento sem Dano?