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| Lusivan Suna é jornalista, folclorista, cineasta, poeta, agitador cultural e ex-aluno do Curso de Direito da Faculdade de Timbaúba |
É um imenso engodo passar para as pessoas (a grande maioria leiga), que não tem o mínimo de conhecimento de informatiquês, que essa urna eletrônica e o processo eleitoral virtual é seguro.
Nada que é relacionado à informática é seguro e inviolável. Computadores de última geração, cercados de toda segurança (como do Pentágono, por exemplo), são frequentemente invadidos, quanto mais, um simples e limitado minicomputador = videogame, de 128 Kb, da década de 80 do século passado.
A urna eletrônica usada nas eleições do Brasil (desde 1996), é semelhante a um videogame. É programável por humanos e seu software é alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito. Por ser programável pode sofrer a ação de desonestos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto (um dos tipos de fraude eleitoral), com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via internet . Além disso, pode desvendar nosso voto, pois o número do título é gravado na urna na mesma ocasião e fica a ela associado.
Há várias formas de se fazer isso. Por exemplo: é possível introduzir um mosquitinho (software = programinha que modifica resultados), que a cada 5 votos 2 votos desvie para determinado candidato, mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro.
A preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica é antiga. Técnicos especializados, professores e engenheiros eletrônicos, defendem que a urna virtual (essa usada no Brasil), que não registra em apartado voto do eleitor, admite uma vasta gama de possibilidades de invasões, sendo definitivamente insegura e vulnerável (só os crustáceos de gabinete do TSE não reconhecem). Não é possível que mesmo estando o atrasado 10/15 anos em tecnologia, os brasileiros sejam os únicos inteligentes do mundo, pois o Brasil é o único país a usar essa urna virtual. Se prestasse, fosse eficiente e segura, os Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Japão, etc, já teriam adotado. Concorda comigo???
Recentemente o engenheiro Almícar Brunazo Filho (especialista em segurança de dados em computador), lançou o livro FRAUDE E DEFESAS NO VOTO ELETRÔNICO, onde mostra fatos no mínimo inquietantes. São detalhados os vários modos de contaminação da urna e se pode depreender que, se na eleição tradicional, com cédulas de papel, as fraudes existiam, eram também mais fáceis de ser apuradas porque o voto era registrado. Agora não. O voto é invisível e, como diz o lema do “voto seguro”: “Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu o voto”.
O livro detalha a daptação criativa de fraudes anteriores, como o voto de cabresto, voto formiguinha, voto de defunto, compra de votos, e outros meios mais sofisticados, como clonagem e adulteração de programas, engravidamento de urna e outros. Além de fraudes na eleição, são possíveis fraudes na apuração e na totalização dos votos.
O livro demonstra que a zerésima – um neologismo para a listagem emitida pela urna antes da votação e na qual constam os nomes dos candidatos com o número zero ao lado, indicando que nenhum deles recebeu ainda votos, na qual repousa a garantia de invulnerabilidade defendida pelo TSE -, ela própria pode ser uma burla porque é possível se imprimir qualquer coisa, como o número zero ao lado do nome do candidato, e ainda assim haver votos guardados na memória do computador.
O livro cita o relatório HURSTI, da ONG Black Box Voting, dos EUA, em que demonstra que é perfeitamente prático, fácil e possível se adulterar os programas dos programas das urnas, de forma a desviar votos numa eleição virtual normal, sendo por isso recusadas nos Estados Unidos e Canadá.
O livro não lança acusações levianas. Explica como as fraudes podem ocorrer e ao mesmo tempo apresenta soluções, ao menos parciais, como o uso da Urna Eletrônica Real – que imprime e recolhe os votos dos eleitores em compartimento próprio – ao contrário da urna eminentemente virtual, que não deixa possibilidade de posterior conferência.
Eu mesmo, já participei de várias palestras e cursos por este país afora, desde 1996, com a finalidade de conhecer e aprender tipos de contra fraudes, para capacitar os fiscais dos candidatos para os quais dou assessoria, objetivando inibir ou, ao menos minimizar a fraude eleitoral, mantendo assim a lisura do pleito.
É óbvio que a fraude não necessariamente ocorrerá, mas o mais instigante é que vários pedidos para efetuar “teste de violabilidade”, visando demonstrar a fragilidade do sistema usado, foram até hoje negado, apesar da fundamentação usada. Mesmo sabendo-se que o Poder Judiciário não é imune a corrupção – veja-se o caso de Rondônia – nada é impossível, principalmente em matéria eleitoral. Por isso é incompreensível a negativa do TSE em admitir o teste requerido e, o que é pior, insistir em utilizar a Urna-E Virtual com apoio da Lei nº 10.740/03, aprovada de fogadilho e sem o merecido debate, ao invés da mais segura Urna Eletrônica Real.
Se não é certo, em Direito, dizer que quem cala consente é, todavia, correto dizer que quem absta o exercício de um direito é porque tem algo a esconder. Ou, por outra, que há alguma coisa que aconselha a ocultação. Ou porque – e agora estou me referindo ao caso concreto – se intui que pode haver algo de podre no seio da urna eletrônica que poderia provocar severas desconfianças às vésperas do pleito."
Nota da blogueira: se lembrem que a opinião é de responsabilidade do autor do texto. Mas como a democracia exige o debate sério e a seriedade das eleições é assunto da mais alta relevância, ainda mais numa eleição marcada por candidatos como "Tiririca - pior que está não fica", ficam os questionamentos de Lusivan abertos para o debate (desde que respeitoso e marcado pela ética e não partidarismo).
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Para o coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o projeto está cumprindo um papel muito importante na formação acadêmica dos alunos da Escola e de outras instituições, quando se preocupa em trazer temas de grande relevância no campo do Direito. As portas do nosso auditório ficam abertas para toda a comunidade”, comentou o magistrado.
Para o coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o projeto está cumprindo um papel muito importante na formação acadêmica dos alunos da Escola e de outras instituições, quando se preocupa em trazer temas de grande relevância no campo do Direito. As portas do nosso auditório ficam abertas para toda a comunidade”, comentou o magistrado..jpg)
