Mais um colaborador: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ana Alice é aluna do 5o período de Direito da FACET

O direito primordial ao ser humano é o Direito à vida. 

Direito este que para ser garantido deve estar em harmonia com vários outros direitos fundamentais, a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana, a honra, etc. Direitos inerentes à pessoa, que se manifestam singularmente.

A nossa Constituição garante à todas as pessoas o direito à vida com dignidade, mas para se ter uma vida digna é necessário que o ser humano tenha seus direitos fundamentais aplicados com eficácia a partir daí teremos a dignidade da pessoa humana.

Para obter esta tão almejada dignidade, podemos citar várias exigências básicas para a sobrevivência, uma moradia com condições primordiais de higiene, o direito ao trabalho para que o homem tenha capacidade de formar família e poder supri-la, acesso a saúde e remédios, ter acesso a educação onde terá a possibilidade de conhecer a ciência e participar dos desenvolvimentos políticos, cultural e econômico e viver em solidariedade respeitando e sendo respeitado.

Quando falamos de dignidade da pessoa humana, jamais podemos excluir a noção dos três princípios fundamentais do Direito Romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum nom laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). 

Para que os nossos direitos e a nossa dignidade seja respeitada, temos que ter a consciência que para viver dignamente, não temos apenas direitos, mas obrigações. Obrigações estas que nos leva a respeitar o direito de ir e vir de outrem, não invadir a privacidade das pessoas e agir com honestidade em todos os compromissos que assumirmos e ter a capacidade de compreender que o meu direito termina onde começa o do próximo.

Viver dignamente reúne todos estes aspectos. Sabemos que a realidade é bem diferente e difícil de aceitar, mas não devemos apenas atribuir culpados e sim passar a refletir e analisar nossos atos como cidadãos. Temos uma sociedade individualista que visa unicamente o seus interesses, sem olhar em volta e prestar atenção aos acontecimentos sociais do dia a dia e sem se dar conta que cada um nós seremos responsáveis pelas escolhas erradas que fazemos, pois toda ação traz uma reação.

Ao deparar com a pobreza que nos rodeia, a precariedade na saúde, uma educação que estimula nossas crianças a freqüentar a escola por uma renda ao invés do conhecimento, o desemprego é alarmante fazendo com que cresça a criminalidade, pessoas que sobrevivem em condições humilhantes, as tão temidas favelas, ou seja, a vergonha dos brasileiros. Tudo isso se resume a grande desigualdade social.

Diante desta verdade, deixo aqui um questionamento. Que tipo de ser humano vive dignamente nessas condições e que tipo de cidadãos, se é que podemos chamar assim, onosso país esta formando?

Temos que nos policiar e passar ver os nossos interesses como um bem comum a todos. Lutar com dignidade por uma sociedade mais justa. Cada um deve fazer sua parte e não esperar apenas dos governantes, pois o poder na verdade vem do povo, esta em nossas mãos.