segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Direto do STF: Rádio Justiça: falha na telefonia, crimes digitais e casamento inexistente entre os destaques

Notícia retirada do site: www.stf.jus.br

Jornal da Justiça: TIM proibida de vender linhas no Rio Grande do Norte
A operadora de telefonia celular TIM continua proibida de vender ou migrar novas linhas no Rio Grande do Norte. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região baseou-se em dados técnicos feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou o número alto de queda nas chamadas telefônicas. Ainda de acordo com a análise, a situação é pior em áreas de baixo poder aquisitivo. Outro destaque: Itália pede nulidade de ato presidencial que negou a extradição de Cesare Battisti. Na ação impetrada no Supremo Tribunal Federal, o governo argumenta que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, no caso, o parecer da Advocacia Geral da União. Em outra ação, pede a suspensão do ato presidencial (que coloca Battisti em liberdade) até o julgamento do mérito da ação. Confira ainda nesta edição os detalhes de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em São Paulo para discutir a regulamentação das atividades de arqueólogo. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (07), a partir das 6h.
Justiça na Manhã fala sobre tecnologia e crimes digitais
A tecnologia facilitou, e muito, a vida das pessoas. Ajudou a aproximar, encurtando as distâncias, favoreceu a rapidez em que tudo acontece em um mundo globalizado, ao fornecer instrumentos necessários na parte de serviços, acelerou diagnósticos. São inúmeros os benefícios. Mas há também os que usam da tecnologia para aplicar golpes, espalhar vírus e outras pragas virtuais e até ferir alguns princípios, como o direito à privacidade, por exemplo. Acompanhe nesta edição entrevistas com especialistas em Direito Digital, que falam sobre legislação e como são enfrentados os crimes cibernéticos. Justiça na Manhã, nesta segunda-feira (07), a partir das 8h.
Justiça na Tarde explica o instituto do casamento inexistente
Em Direito Civil, quando o casamento é apenas na aparência, ele é considerado inexistente. Mas, não é só isso que indica a inexistência. Por exemplo, o que acontece se, durante a cerimônia, um dos noivos permanecer em silêncio no momento da aceitação, ou se for coagido a aceitar? Mas, não se pode confundir a inexistência com a nulidade da união. Entenda o que vem a ser esse instituto no Justiça na Tarde, nesta segunda-feira (7), a partir das 14h10.
Radionovela “Vida de Fã” aborda os direitos do consumidor em shows e espetáculos
Camila e Natasha são duas adolescentes fascinadas pelo cantor Tufik. Logo, ficam alvoroçadas quando descobrem que ele fará um show.  Mas, na hora de comprar os ingressos, se depararam com um cambista mau caráter, que só venderia os bilhetes acima do valor cobrado na bilheteria. E, para piorar, parece que o tão sonhado show de Tufik será cancelado. Acompanhe o desenrolar dessa história na radionovela “Vida de Fã”, que estreia nesta segunda-feira (7). A trama é apresentada de segunda a sexta-feira, em diversos horários. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Fonte: Rádio Justiça

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