Esma traz para o Quintas Legais o “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas.”
Coordenadoria de Comunicação Social
O professor universitário e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), André Luiz Cavalcanti Cabral, será o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula acontece na próxima quinta-feira (28), a partir das 18h30, no auditório da Escola, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O tema abordado por André Luiz é “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas.”
Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o ciclo de palestras do Quintas Legais já trouxe, só este ano, onze especialistas com os mais diversos assuntos no campo do Direito. A mais recente aula do projeto foi ministrada pela professora Maria Coeli Nobre da Silva, com uma discussão sobre a “Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade.”
Conforme a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, os alunos da Escola e de outras instituições de ensino já tiveram a oportunidade de assistir explanações acerca dos temas: acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da PB (juíza Higyna Bezerra); Dolo eventual e delito de trânsito (prof. Dimitri Nóbrega Amorim); Delitos Tributários (prof. Rogério Roberto Gonçalves de Abreu); Direito e direitos humanos em perspectiva pós-colonial (prof. Eduardo Rabenhorst); e A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens (juiz Euler Jansen).
O Quintas Legais continuou, neste segundo semestre, com aulas sobre Direito Fundamental à Saúde - Uma Visão Consumerista (curador Glauberto Bezerra); As grandes questões do direito sucessório (professor Rodrigo Azevedo Toscano de Brito); Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça (profª. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima); Propaganda Eleitoral Física e Mídia. (juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho) e A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos (juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto)
Sobre o palestrante - O advogado André Luiz Cavalcanti Cabral também é professor da Esma, Unipê, Fesmip/PB e professor pós-graduado lato senso da Universidade Potiguar/RN, na Farn/RN e CEE/PB. Seu mestrado na UFPB é na área de concentração: Direito econômico. Sua dissertação trata do “Ilícito concorrencial na publicidade comparativa.”
Por Fernando PatriotaNotícia retirada do site: www.tjpb.jus.br
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