segunda-feira, 18 de outubro de 2010

DIRETO DO TJPB - Parcerias em favor da promoção da adoção

Foi iniciado, nessa quinta-feira (14), às 18h30, o VI Encontro Norte Nordeste de Apoio à Adoção (Ennoapa), no Hotel Ouro Branco, na Praia de Tambaú. O evento, que é promovido pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa  – GEAD-JP, ocorrerá até sábado (16). O objetivo do encontro é construir parcerias entre todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA), para favorecer o cumprimento da “Lei da Adoção” (Lei nº 12.010/09).

A palestra de abertura teve como tema “Aspectos legais da construção de parcerias entre os Grupos de Apoio à Adoção (GAAs) e outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)”. O palestrante foi o desembargador do TJPE Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que também é Membro do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção e coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco.

A juíza-auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude da Paraíba (Coinju), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, disse que o tema da primeira noite de palestra foi primordial. “O Poder Judiciário entende que é impossível tratar de Criança e Adolescente sem trabalhar em parceria e em rede. Ser parceiro, hoje, é fundamental”.

A magistrada fez uma avaliação positiva do primeiro dia de encontro: “Nós tivemos um público bastante significativo, pessoas realmente envolvidas com as causas relativas à adoção. Tivemos representantes até do Mato Grosso do Sul, que vieram se espelhar e trocar experiências bem sucedidas do nosso Estado. Acredito que esses três dias serão de muito êxito e avanços”.
 
O encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PB) e das Varas de Infância e Juventude das comarcas de João Pessoa (1ª Vara) e Sousa.

Ao final do evento, os participantes vão elaborar uma “Carta de Recomendações” com orientações sobre a formação de parcerias, em todo o Brasil, entre o Poder Judiciário, Ministério Público, instituições de acolhimento e Conselhos Tutelares e de Direitos, educação e mídia.

O Ennoapa é aberto a todas as pessoas que tenham interesse pela causa da adoção. A programação completa pode ser acessada no site www.tjpb.jus.br, clicando no banner “VI Ennoapa”, do lado direito da tela. Outras informações, nos telefones (83)3242-2580, (83)8893-5412, (83)3225-8996 ou (83) 8884-1142.
Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)" retirado do site - www.tjpb.jus.br

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