nOTICIA RETIRADA DO SITE DO TJPB
Um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal será debatido no Quintas Legais desta noite na Esma
Coordenadoria de Comunicação Social
"A Justiça Restaurativa como Justiça de Proximidade”. Este é o tema do Quintas Legais desta noite (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme a palestrante, Maria Coeli Nobre da Silva, será dado um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal, como também sua filosofia, sua instrumentalização, que conduz a uma justiça de proximidade, “pois uma resposta de não violência é um chamamento à responsabilização reparatória”, adiantou a juíza aposentada. A aula começa às 18h30.
Maria Coeli esclareceu, também, que será feita uma abordagem à luz do paradigma etiológico de cunho retributivo, vigorante há séculos, e a mudança paradigmática que leva à restauração diante das diferenças que a Justiça Restaurativa apresenta quanto ao fundamento, princípios, objetivos, metas. “Os procedimentos usados são distintos do sistema retributivo quanto aos valores, resultados, efeitos para a vítima, efeitos para o ofensor e melhor aferição no tocante a satisfatividade social."
A palestrante convidada é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi promotora de Justiça, juíza de Direito e, atualmente, é professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde ingressou por concurso público e ministra as disciplinas de Direito Agrário, Direito Civil (Direito das Coisas), Ética Geral e Profissional. Ela possui mestrado em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e exerce a Chefia do Departamento de Direito Privado do CCJ/UFPB.
O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e faz parte de uma iniciativa da atual administração da Esma, que tem a frente o diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Desde do início de 2009, quinzenalmente, a Escola convida um palestrante para ministrar uma aula, com conteúdo atual e dinâmico, voltada aos alunos da Esma e a toda a comunidade acadêmica e profissionais do Direito.
Por Fernando Patriota"
ESTA QUESTÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA É REALMENTE RELEVANTE,AINDA MAIS NUM ESTADO ONDE O DIREITO PENAL/CRIMINAL TEM SIDO APLICADO MAIS SOB UMA PERSPECTIVA DE PUNIÇÃO, REPRESSÃO (O QUE JAMAIS DEVERIA ACONTECER) DO QUE NUMA VISÃO RESTAURADORA, RESSOCIALIZADORA.PARA ISSO ACONTECER É NECESSÁRIO QUE SE EFETIVEM INICIATIVAS CONJUNTAS ENTRE A JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS INSTITUTOS SOCIAIS, O QUE SUPERA A MERA APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL POSITIVADO.
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