Direto do TJPB: Presidente do TJ atende reivindicação da OAB e inverte horário da pauta administrativa na sessão do Pleno

Notícia retirada do site do TJPB: 

"A pauta do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será invertida. No horário da manhã, ocorrerão apenas as sessões administrativas. Os advogados tomarão conhecimento desta determinação através de aviso que será publicado no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). O presidente do TJ, desembargador Abranham Lincoln da Cunha Ramos, mudou a sistemática das sessões na Corte, invertendo a pauta, em atendimento à solicitação do presidente da OAB/PB, advogado Odon Bezerra.

Segundo o chefe do judiciário paraibano, desembargador Abranham Lincoln, o problema na demora da pauta administrativa é por conta da grande demanda que envolve a apreciação de projetos de lei e resoluções, devido às adaptações que estão sendo realizadas após a vigência da nova Lei de Organização do Judiciário Estadual (Loje), bem como, a necessidade de quórum específico para votação dos processos administrativos.

“Nós estamos marcando duas sessões ordinárias nas quartas-feiras e outra extraordinária nas segundas-feiras. Duas sessões não estão sendo suficientes e a reclamação dos operadores do direito, é de que na parte da manhã na quarta-feira, demora. À tarde, muitos colegas não comparecem, por terem outras atribuições, a exemplo dos desembargadores que ocupam os cargos de corregedor-geral, presidente do TRE, dentre outros, não existindo o quórum necessário, por isso que as sessões administrativas eram marcadas sempre pela manhã”, explicou Abranham Lincoln.

O desembargador-presidente enfatizou ainda que, comunicou ao presidente da OAB a determinação de publicar um aviso, no prazo mínimo de 24 horas de antecedência, informando aos advogados que na parte da manhã só será liberado a pauta administrativa e na parte da tarde a pauta judicial.

Conforme explicou Odon Bezerra, este era um pleito antigo da categoria, tendo em vista, muitas vezes, os advogados ficarem toda uma manhã aguardando a pauta de julgamentos e não acontecer, pelo fato da pauta administrativa ser extensa. Além disso, ele destacou também um encaminhamento feito ao presidente do TJ que já foi atendido, a confecção de capas de cores diferenciadas para os processos de pessoas idosas, que já estão sendo encaminhadas para os respectivos fóruns judiciais.

“Nós tivemos dois grandes pleitos atendidos hoje. A grande novidade que eu levo para a advocacia é a inversão de pauta. Nós tínhamos aqui às quartas-feiras a reunião do tribunal pleno, onde os advogados ficavam esperando, a manhã inteira, se esgotar a pauta administrativa para, só então, fazer a pauta judicial. Hoje recebo a promessa do presidente que a pauta judicial será à tarde. Para a advocacia é um sonho realizado. Vemos essa decisão do presidente em determinar que a pauta judicial fique à tarde como motivo de alegria”, comentou.

TJPB/Gecom/Lila Santos."