II SEMANA JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO DE TIMBAÚBA-PE
SOBRE
DIREITOS FUNDAMENTAIS: COM VISÃO HUMANÍSTICA, TÉCNICO-JURÍDICA E PRÁTICA
PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PROGRAMAÇÃO
1º
dia: 22 de outubro (segunda-feira) às
19:30 horas
Palestra:
DIREITO DO CONSUMIDOR
Palestrante:
Profº. Dr. Hebert Vieira Durães
( Advogado
e Mestrando em Direito Econômico)
Debatedora: Profª. Ms. Mariana Tavares
NA OCASIÃO HAVERÁ O
LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROFESSOR Ms. ERIVALDO HENRIQUE DE M. MEDEIROS.
“Estado e jurisdição na sociedade contemporânea”.
2º
dia : 23 de outubro de 2012( terça-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
Jesus
Cristo diante do Direito: uma análise do julgamento mais famoso do mundo sob a
perspectiva dos princípios fundamentais constitucionais e princípios
processuais penais do estado democrático brasileiro.
( Profº. Arthur Benvindo
)
O
direito fundamental à boa administração pública.
(Profº. Oséias Thomaz)
Erro no
procedimento penal como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e
seus reflexos no âmbito cível.
( Profº. Ms. Erivaldo
Medeiros e Profº. Ms. André Gouveia )
Direitos
fundamentais sociais: direito à propriedade X direito à moradia.
( Profª. Alda Paes )
Atualidades no Direito de Família: união estável, casamento e
adoção por casais homossexuais.
( Profª. Kátia Regina
)
3º
dia : 24 de outubro de 2012( quarta-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
Os
princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais
e os direitos humanos.
( Profº. Dr. Bruno Manoel )
O
direito fundamental de defesa do consumidor.
(Profª. Kelly Pereira)
Educação
e Direito - uma questão de cidadania.
( Profº. Dr. Manoel
Matusalém)
O
direito à liberdade.
( Profº. Manoel
Jerônimo )
Relações
interpessoais tratando dos jogos de poder inerentes as relações sociais.
( Profº. Ms.
Roosevelt Suna )
As garantias
constitucionais do respeito às diferenças, combate ao racismo e demais direitos
das minorias: o direito fundamental da igualdade social.
( Profº. Ms. Kleber Salgado
)
4º
dia : 25 de outubro de 2012( quinta-feira) às 19:30 horas
Mini-cursos:
Recurso
Trabalhista
( Profº. Carlos
Eduardo)
Educação
e Direito - uma questão de cidadania.
( Profº. Dr. Manoel
Matusalém)
Lei de
improbidade administrativa.
( Profº. Adriano Targino)
A
reforma do código penal numa abordagem de direitos humanos.
( Profº. Ms. Mazukyevicz
Ramon )
Processo
nos tribunais: a uniformização da jurisprudência.
( Profº. Ms. William
Ferreira )
Contratos
de jogo e aposta no código civil: juridicidade e utilidade social.
( Profº. Hebert
Durães )
5º
dia : 26 de outubro de 2012( sexta-feira) às 19:30 horas
Palestra:
O DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE NO MUNDO DE VIOLÊNCIA.
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