Notícia retirada do site: www.tjpb.jus.br
Núcleo de Conciliação do TJPB realiza mutirão e movimenta mais de 300 processos da operadora TIM
Gerência de Comunicação
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, iniciou, nesta segunda-feira (24), devendo prosseguir até à quinta-feira (27), mais um mutirão de conciliação, envolvendo a operadora de telefonia TIM. O Esforço concentrado ocorre no Fórum Cível da Capital, das 08 às 12h, e das 14 às 18h. Mais de 300 processos foram selecionados para negociação.
O mutirão envolve os processos que já se encontram em tramitação na Justiça e que têm como parte impetrada a operadora de telefonia, nas questões que dizem respeito às relações de consumo. São queixas contra cobranças indevidas, reclamações de inclusão em cadastro de restrição ao crédito e quebra de contrato.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, esteve no local onde os trabalhos estão sendo realizados e avaliou a iniciativa do Tribunal de Justiça, que não vem medindo esforços para reduzir as demandas processuais através do acordo. Segundo ela, a idéia é solucionar os conflitos e buscar a satisfação de ambas as partes. “Nossa preocupação é, não apenas reduzir a demanda de processos, mas também promover o consenso entre as partes litigantes, de maneira que todos saiam satisfeitos. Ganha a Justiça, que cumpre com sua missão jurisdicional, e ganha a sociedade”, observou a magistrada.
A cultura da conciliação tem recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Observa-se que os tribunais do país estão buscando esse método e aperfeiçoando essa prática. Na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sob a direção da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Núcleo de Conciliação - desde sua implantação, avançou e já promoveu várias ações voltadas para a solução dos conflitos. No Fórum Cível o mutirão tem a parceria dos alunos da Faculdade IESP, sob a coordenação do professor e juiz, Bruno Azevêdo. Também atuam na organização do esforço concentrado, além de juízes e servidores da Justiça, o diretor adjunto do Núcleo, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo e o diretor do Fórum, Fábio Leandro de Alencar.
Para a magistrada, o Judiciário não pode ser mais visto apenas como um poder que julga processos, defere pedidos e decide contendas. “É sobretudo uma instituição que oferece alternativas à sociedade na arte de se aplicar a Justiça. Prima pela satisfação das partes, para que, ambas, se sintam satisfeitas com o resultado”, enfatizou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB, advogado Odon Bezerra, prestigiou a abertura do mutirão e manifestou a satisfação dos advogados com a iniciativa. “Os advogados observam com bons olhos ações como essas, voltadas para atender o cidadão, que enxerga a realização de uma justiça célere, rápida e eficaz, para satisfação dos que se socorrem do Judiciário”. Ele lembrou a realização de vários mutirões promovidos pelo TJ nos juizados especiais e nas varas cíveis. “São experiências positivas que resultam na conciliação para satisfação de todos”, disse.
TJPB/Gecom
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