OAB-PB instala Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo nesta sexta
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), irá instalar, nesta sexta-feira (13), a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (CDSDH) em solenidade, que acontecerá no auditório João Santa Cruz, situado na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa, a partir das 18h00.
O presidente da comissão será o advogado José Baptista de Melo Neto.
Segundo ele, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo tem por objetivo principal assegurar a todas as pessoas a Liberdade de viver a sua sexualidade com o amparo da Justiça.
José Neto convida toda a sociedade e os advogados a participarem da solenidade, pois, segundo ele, a participação de todos é muito importante. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, prestigiará o evento.
Direitos
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a união homoafetiva é constitucional. Assim, os casais homossexuais têm osmesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão do STF, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), irá instalar, nesta sexta-feira (13), a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (CDSDH) em solenidade, que acontecerá no auditório João Santa Cruz, situado na rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa, a partir das 18h00.
O presidente da comissão será o advogado José Baptista de Melo Neto.
Segundo ele, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo tem por objetivo principal assegurar a todas as pessoas a Liberdade de viver a sua sexualidade com o amparo da Justiça.
José Neto convida toda a sociedade e os advogados a participarem da solenidade, pois, segundo ele, a participação de todos é muito importante. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, prestigiará o evento.
Direitos
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a união homoafetiva é constitucional. Assim, os casais homossexuais têm osmesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão do STF, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.
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