quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Direto do G1: Reflexão acerca da aposentadoria compulsória -


Cezar Peluso deixa o STF

qua, 29/08/12
por Carlos Velloso |
O ministro Cezar Peluso completará, na próxima semana, 70 anos de idade. Será, então, contra a sua vontade, aposentado compulsoriamente. O Brasil tem dessas coisas. Dá-se ao luxo de mandar para casa um juiz com quarenta anos de magistratura, de alto saber jurídico, em pleno vigor físico e mental. Amanhã, outro ocupará o seu lugar. E o País, cuja economia não é lá essas coisas, vai pagar mais um vencimento para o novo ocupante. Aliás, quem “paga o pato”, também aqui, é o contribuinte.
De uma feita, visitando a Suprema Corte norte-americana – episódio que já contei em artigo publicado – conversando com alguns de seus juízes, fui indagado a respeito do Judiciário brasileiro. Eles perguntavam se os nossos juízes tinham todas as garantias de independência frente aos demais poderes. Eu lhes disse, então, que os tribunais e juízes brasileiros têm todas as garantias de independência, que são garantias de imparcialidade. E que o juiz brasileiro que se curvar, seja ao poder político, seja ao poder econômico, o fará não por falta de garantias, mas por falta de caráter.
Acrescentei, falando dos predicamentos da magistratura, que, quanto à vitaliciedade, esta sofre temperamentos. Esclareci: o juiz brasileiro e todos os servidores públicos são aposentados aos 70 anos de idade.
Um dos “justices”, demonstrando surpresa, porque nos Estados Unidos não há aposentadoria compulsória por implemento de idade, indagou se isso ocorria também com os juízes do Supremo Tribunal. Diante da resposta afirmativa, ele, com um sorriso, exclamou: “isto é coisa de país rico.”
É isso: na verdade, é coisa de país pobre que não se preocupa com as coisas sérias. Foi o que pensei dizer, na oportunidade, mas que não o fiz, porque não se deve lavar roupa suja fora de casa.

Texto retirado do blog sobre o mensalão publicado no portal de notícias G1

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