Sobre os direitos da personalidade....os causos citados ontem

Direito Civil  fofoqueiro, kkkk

Ontem falamos sobre os Direitos da Personalidade, sob a ótica do Código Civil, enfatizando a proteção ao nome, a imagem, a vida privada, à vida, ao corpo e à personalidade das pessoas naturais.

Não houve como não ingressar pela seara do Direito Constitucional, da Lei de Transplantes, Biosegurança e Registros Públicos, bem como de "causos" que mostram esses direitos sendo exercidos...

Como evidentemente a minha memória, que não é grande coisa, eu não gasto para guardar nomes de celebridades, programas bestas de tv, nem quando e como elas fizeram certos "atos jurídicos" que pelo menos servem para tornar nosso estudo mais interessante e divertido...seguem algumas notícias relativas as "fofocas" estudadas

a) PROTEÇÃO AO PSEUDÔNIMO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Pseudónimo (português europeu) ou pseudônimo (português brasileiro) (do grego antigo ψευδώνυμος, composto de ψευδο- "pseudo-" e ὄνομα "nome", ou seja, "nome falso"), é um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome legal. Normalmente é um nome inventado por um escritor, um poeta, um jornalista ou artistas que não queira ou não possa assinar suas próprias obras. Nem sempre o pseudônimo é uma mudança total do nome, às vezes pode consistir na mudança de uma letra ou outra, frequentemente porque o portador acha seu nome de batismo "difícil". Sob o aspecto jurídico, o pseudônimo é tutelado pela lei quando tenha adquirido a mesma importância no nome oficial, nas mesmas modalidades que defendem o direito ao nome.[1][2]

Exemplos de personalidades conhecidas por seus pseudônimos

• Allan Kardec (Hippolyte Léon Denizard Rivail)
• Tristão de Ataíde (Alceu Amoroso Lima)
• Bruna Surfistinha (Raquel Pacheco)
• Chico Buarque (Julinho da Adelaide)
• Eminem (Marshall Mathers)
• Fergie (Stacy Ann Fergunson)
. Ferreira Gullar (José Ribamar Ferreira)
• Freddie Mercury (Farokh Bomi Bulsara)
• Marilyn Manson (Brian Hugh Warner)
• Josef Stalin (Ióssif Vissariónovitch Djugashvili)
• Cazuza (Agenor de Miranda Araújo Neto)
• Lenin (Vladimir Ilich Ulyanov)
• Lewis Carroll (Charles Lutwidge Dodson)
• Lima Duarte (Ariclenes Venâncio Martins)
• Johannes Clímacus/Johannes de Silentio/Victor Eremita (Soren Kierkegaard)
• José Régio (José Maria dos Reis Pereira)
• Mark Twain (Samuel Langhorne Clemens)
• Mário Cláudio (Rui Manuel Pinto Barbot Costa)
• Marilyn Monroe (Norma Jeane Mortensen)
• Miguel Torga (Adolfo Correia Rocha)
• Pablo Neruda (Ricardo Eliecer Neftalí Reyes Basoalto)
• Richard Bachman (Stephen King)
• Shania Twain (Eilleen Regina Edwards)
• Sílvio Santos (Senor Abravanel)
• Slash (Saul Hudson)
• Stendhal (Henri-Marie Beyle)
• Tennessee Williams (Thomas Lanier Williams)
• Voltaire (François Marie Arouet)
• will.I.Am (William James Adams Junior)
• Woody Allen (Allan Stewart Königsberg)


 
Sobre a proteção a vida privada:
 
a) CAROLINA DIECKMANN X PÂNICO NA TV
 

Pânico na TV deve pagar R$ 1,5 milhão à Carolina Dieckmann

Escrito por Luana Scortegagna

Ter, 09 de Setembro de 2008 17:03

"O programa da Rede TV, Pânico na TV, já pegou no pé de muitos artistas, alguns não se incomodam tanto, mas já outros muito.

No quadro “Vesgo e Sílvio”, no qual Rodrigo Scarpa representa o Vesgo e Wellington Muniz representa o Sílvio, a atriz Carolina Dieckmann já foi motivo de piada e muito cotada pelos dois a calçar as “Sandálias da Humildade”.

De acordo com a colunista Regina Rito, a Rede TV terá que pagar R$ 1,5 milhão para a atriz por causa da perseguição do programa.

A emissora já pagou R$ 50 mil de indenização, que foi pedida pelo advogado Ricardo Brajterman.

O restante da quantia é por terem mencionado três vezes o nome e a imagem de Carolina, descumprindo a decisão judicial que proibia qualquer tipo de menção à ela, com multa de R$ 500 mil para cada vez.

Tudo começou quando Carolina Dieckmann entrou na Justiça depois que Rodrigo Scarpa e Wellington Muniz levaram um guindaste para frente do prédio dela, em São Conrado, zona sul carioca, no dia 4 de agosto de 2006.

Eles queriam que Carolina calçasse as "Sandálias da Humildade" e tentaram filmar o apartamento da atriz, que não estava em casa.

Naquele momento, seu filho menor, Davi, se encontrava no local.

Naquele mesmo dia, os humoristas foram detidos e levados para o Juizado da Infância e da Adolescência e só foram liberados horas mais tarde.

Mas parece que mesmo assim eles não desistiram da atriz, algumas vezes durante o programa aparecem “Carolinas” (os doces). Será que eles querem dizer alguma coisa com isso?

b) DODA MIRANDA X REVISTA CARAS (CARTA TESTAMENTO DE GISELE DORTA)

"É o pior homem que já conheci na vida", escreveu a atriz sobre Doda, atualmente casado com a bilionária Athina Onassis A revista Caras informou em um comunicado divulgado na noite da segunda-feira que foi proibida, por decisão da Justiça, de citar o nome do cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda, ao tratar da morte da atriz e escritora Cibele Dorsa, ocorrida no último sábado. Ela tinha 36 anos e morreu após cair do sétimo andar do prédio onde morava, em São Paulo.

"A edição impressa circulará esta semana tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora", informou a nota. As razões para a censura estão na carta que a atriz enviou a familiares e à revista.

A mensagem foi recebida por Caras pouco antes de Cibele morrer, ao cair do prédio onde morava, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Doda era um dos citados na carta, em que Cibele Dorsa fazia acusações graves contra o ex-marido - com quem tem uma filha de 11 anos e mora na Bélgica.

"É o pior homem que já conheci na vida", escreveu a atriz sobre Doda, atualmente casado com a bilionária Athina Onassis. Ele divulgou um comunicado oficial lamentando a morte de Cibele. Em janeiro, o noivo de Cibele, o apresentador de TV Gilberto Scarpa, cometeu suicídio no mesmo local onde ela se matou.

 
 
Agora que vocês já estão craques, que tal aprofundar o estudo sobre a amplitude dos Direitos da Personalidade? Olha a sugestão:
 
http://jus.com.br/revista/texto/18968/o-direito-geral-da-personalidade-e-o-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-estudo-na-perspectiva-civil-constitucional