quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Direto do G1 - Presidente Dilma abre a reunião geral da ONU



Já que estamos estudando as pessoas jurídicas e dentro elas, as pessoas jurídicas de direito público externo, marcante será o fato histórico havido hoje com a nossa Presidente abrindo a reunião da Assembléia Geral da ONU.

Sugiro que depois que lerem a postagem, busquem assistir à integra do discurso, que pode ser localizado no site www.g1.com.br. Será uma importante oportunidade de verificar "in loco" a forma de atuação dos organismos internacionais.


"A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21), no discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentar a ausência da Palestina na organização - veja a íntegra do discurso.
"Lamento não poder saudar nesta tribuna o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título ", afirmou a presidente.

Dilma afirmou que reconhecer "o direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação" é decisivo para as possibilidades de paz no Oriente Médio.
"Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional", disse. "Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser."

A presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (Foto: Reuters)Papel da mulher

Ao abrir seu discurso, a presidente afirmou que representa "a voz da democracia". Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

"Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia", disse, sendo aplaudida logo depois. "Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres. Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas", completou.
A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política. "Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui", disse. "Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores de direitos humanos, da democracia", completou.

Conselho de Segurança

Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. "[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea, em especial com representantes das economias em desenvolvimento", disse.

O Brasil, segundo Dilma, "está pronto para assumir responsabilidades como membro permanente do conselho".
Crise

A presidente também disse demonstrar preocupação com a crise econômica internacional. " A ONU precisa emitir com a máxima urgência sinais claros de coesão política e macroeconômica. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão", afirmou. "Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países."

Ela condenou "a manipulação do câmbio" por "políticas monetárias amplamanete expancionistas" e disse que "a reforma das instituições deve prosseguir aumentando a participação dos países emergentes", que, segundo Dilma, são "os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial".
Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. "Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimento e investimento."

Após o discurso, Dilma disse que sua estreia na ONU foi "um momento muito especial" e "muito importante". "Vou levar essa lembrança da presença calorosa das mulheres."
Reuniões

Antes de discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente teve uma breve audiência com o secretário-geral do organismo internacional, Ban Ki-moon.

DIlma teve reunião privada com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na manhã desta quarta (21), em Nova York (Foto: Timothy A. Clary / AP Photo)Ao longo da tarde desta quarta, Dilma terá reuniões bilaterai, pela ordem, com o premiê do Reino Unido, David Cameron, com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Peru, Ollanta Humala, e da da Colômbia, Juan Manuel Santos. De acordo com o Planalto, mais de 40 países pediram audiências com Dilma. Devido à agenda apertada, a presidente precisou selecionar.
Além de tratar da criação de um Estado Palestino, líderes dos mais de 190 países integrantes das Nações Unidas irão debater o futuro político da Líbia, que vive uma guerra civil desde fevereiro deste ano, quando grande parte da população se rebelou contra a ditadura de 42 anos do coronel Muhammar Kadhafi.

A ONU deverá decidir se apoia formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, formado pelos rebeldes que lutam contras as forças de Kadhafi. A tendência é de que as Nações Unidas defendam que o CNT assuma o poder provisoriamente e organize eleições."



História & Estórias - texto do aluno Jair Soares


Brasil, independência ou morte, foi assim que no dia 07 de setembro de 1822 aconteceu o fato histórico mais importante do nosso País, no grito, iniciando assim o processo de emancipação política do Brasil, através da rebelião, através da revolta onde a minoria dominante que detinha o poder econômico , político , tecnológico , científico e bélico impunha suas vontades em desfavor da maioria dominada e submissa.

Hoje em situação paralela , vimos que muito pouco mudou apesar dos grandes avanços tecnológicos, da globalização, o poder ainda se concentra nas mãos da minoria que os utilizam de forma egoísta , sendo omisso , as vontades e desejos da maioria que são seduzidos pela mídia com meias verdades colocando em risco o que acreditam ser sua emancipação democrática , de opção e de escolha .

Todavia devemos nos tornar cada vez mais independentes, livres para escolher e decidir, somos humanos , capazes , responsáveis pelos nossos atos , emancipados pois nossa capacidade intelectual cada vez mais nos coloca a prova por sermos dialéticos. Devemos começar um processo de auto reflexão agora , para não sermos meros figurantes de uma história , tão pouco apaga-la , devemos sim agora nos reunir , nos rebelar contra o sistema totalitário que escraviza não só a consciência de um povo , que faz suas adesões em massa.Daí eu lhes pergunto , será que somos realmente independentes ou emancipados? Ou estamos simplesmente , assim como a maioria dominada aceitando sem questionar as meias verdades impostas sem saber mos ao certo se realmente vai nos fazer bem? Hoje em dia apesar de todo avanço tecnológico ainda temos que resolver muitas batalhas no grito. Pense nisso!!!


Por : Jair S Soares.

Aluno de Direito

2º Semestre.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A Radicalização da Justiça’ foi tema tratado pelo professor Gustavo Rabay no Quintas Legais da Esma

´Notícia retirada do site do TJPB:
A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais uma palestra do projeto Quintas Legais, em João Pessoa. Na noite dessa quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay falou sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” A aula aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro do Altiplano. Sempre no final de cada palestra do Quintas Legais, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola.
O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deu início ao processo de interiorização das atividades acadêmicas da Esma. Nos últimos dois meses, o Quintas Legais foi levado para Campina Grande e Guarabira. “Já estamos estudando a possibilidade de inserir outras comarcas no ciclo de palestras, sobretudo aos municípios que polarizam as regiões do nosso Estado”, disse Saulo Henriques Benevides.

 
Durante sua explanação, na noite dessa quinta-feira, Gustavo Rabay fez debate livre e aberto com os alunos e demais participantes. Ele, também, preparou um estudo teórico sobre o assunto, que introduziu algumas concepções básicas de uma margem teórica “Acredito ser bastante proveitosa nesses tempos de crescente judicialização da política e das relações sociais. Para mim, é uma grande satisfação debater com os alunos e professores da Esma.”
Ele ainda compartilhou com a Escola as atividades e resultados do Grupo de Pesquisa "Justiça Política", mantido no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e inserido no Diretório do CNPq, e do Projeto Acadêmico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Sobre os direitos da personalidade....os causos citados ontem

Direito Civil  fofoqueiro, kkkk

Ontem falamos sobre os Direitos da Personalidade, sob a ótica do Código Civil, enfatizando a proteção ao nome, a imagem, a vida privada, à vida, ao corpo e à personalidade das pessoas naturais.

Não houve como não ingressar pela seara do Direito Constitucional, da Lei de Transplantes, Biosegurança e Registros Públicos, bem como de "causos" que mostram esses direitos sendo exercidos...

Como evidentemente a minha memória, que não é grande coisa, eu não gasto para guardar nomes de celebridades, programas bestas de tv, nem quando e como elas fizeram certos "atos jurídicos" que pelo menos servem para tornar nosso estudo mais interessante e divertido...seguem algumas notícias relativas as "fofocas" estudadas

a) PROTEÇÃO AO PSEUDÔNIMO




Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Pseudónimo (português europeu) ou pseudônimo (português brasileiro) (do grego antigo ψευδώνυμος, composto de ψευδο- "pseudo-" e ὄνομα "nome", ou seja, "nome falso"), é um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome legal. Normalmente é um nome inventado por um escritor, um poeta, um jornalista ou artistas que não queira ou não possa assinar suas próprias obras. Nem sempre o pseudônimo é uma mudança total do nome, às vezes pode consistir na mudança de uma letra ou outra, frequentemente porque o portador acha seu nome de batismo "difícil". Sob o aspecto jurídico, o pseudônimo é tutelado pela lei quando tenha adquirido a mesma importância no nome oficial, nas mesmas modalidades que defendem o direito ao nome.[1][2]


Exemplos de personalidades conhecidas por seus pseudônimos

• Allan Kardec (Hippolyte Léon Denizard Rivail)
• Tristão de Ataíde (Alceu Amoroso Lima)
• Bruna Surfistinha (Raquel Pacheco)

• Chico Buarque (Julinho da Adelaide)
• Eminem (Marshall Mathers)
• Fergie (Stacy Ann Fergunson)
. Ferreira Gullar (José Ribamar Ferreira)
• Freddie Mercury (Farokh Bomi Bulsara)

• Marilyn Manson (Brian Hugh Warner)
• Josef Stalin (Ióssif Vissariónovitch Djugashvili)
• Cazuza (Agenor de Miranda Araújo Neto)
• Lenin (Vladimir Ilich Ulyanov)
• Lewis Carroll (Charles Lutwidge Dodson)
• Lima Duarte (Ariclenes Venâncio Martins)
• Johannes Clímacus/Johannes de Silentio/Victor Eremita (Soren Kierkegaard)
• José Régio (José Maria dos Reis Pereira)
• Mark Twain (Samuel Langhorne Clemens)
• Mário Cláudio (Rui Manuel Pinto Barbot Costa)
• Marilyn Monroe (Norma Jeane Mortensen)
• Miguel Torga (Adolfo Correia Rocha)
• Pablo Neruda (Ricardo Eliecer Neftalí Reyes Basoalto)
• Richard Bachman (Stephen King)
• Shania Twain (Eilleen Regina Edwards)

• Sílvio Santos (Senor Abravanel)
• Slash (Saul Hudson)
• Stendhal (Henri-Marie Beyle)
• Tennessee Williams (Thomas Lanier Williams)
• Voltaire (François Marie Arouet)
• will.I.Am (William James Adams Junior)
• Woody Allen (Allan Stewart Königsberg)


 
Sobre a proteção a vida privada:
 
a) CAROLINA DIECKMANN X PÂNICO NA TV
 
Pânico na TV deve pagar R$ 1,5 milhão à Carolina Dieckmann
Escrito por Luana Scortegagna

Ter, 09 de Setembro de 2008 17:03

"O programa da Rede TV, Pânico na TV, já pegou no pé de muitos artistas, alguns não se incomodam tanto, mas já outros muito.

No quadro “Vesgo e Sílvio”, no qual Rodrigo Scarpa representa o Vesgo e Wellington Muniz representa o Sílvio, a atriz Carolina Dieckmann já foi motivo de piada e muito cotada pelos dois a calçar as “Sandálias da Humildade”.

De acordo com a colunista Regina Rito, a Rede TV terá que pagar R$ 1,5 milhão para a atriz por causa da perseguição do programa.

A emissora já pagou R$ 50 mil de indenização, que foi pedida pelo advogado Ricardo Brajterman.

O restante da quantia é por terem mencionado três vezes o nome e a imagem de Carolina, descumprindo a decisão judicial que proibia qualquer tipo de menção à ela, com multa de R$ 500 mil para cada vez.

Tudo começou quando Carolina Dieckmann entrou na Justiça depois que Rodrigo Scarpa e Wellington Muniz levaram um guindaste para frente do prédio dela, em São Conrado, zona sul carioca, no dia 4 de agosto de 2006.

Eles queriam que Carolina calçasse as "Sandálias da Humildade" e tentaram filmar o apartamento da atriz, que não estava em casa.

Naquele momento, seu filho menor, Davi, se encontrava no local.

Naquele mesmo dia, os humoristas foram detidos e levados para o Juizado da Infância e da Adolescência e só foram liberados horas mais tarde.
Mas parece que mesmo assim eles não desistiram da atriz, algumas vezes durante o programa aparecem “Carolinas” (os doces). Será que eles querem dizer alguma coisa com isso?


b) DODA MIRANDA X REVISTA CARAS (CARTA TESTAMENTO DE GISELE DORTA)

"É o pior homem que já conheci na vida", escreveu a atriz sobre Doda, atualmente casado com a bilionária Athina Onassis A revista Caras informou em um comunicado divulgado na noite da segunda-feira que foi proibida, por decisão da Justiça, de citar o nome do cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda, ao tratar da morte da atriz e escritora Cibele Dorsa, ocorrida no último sábado. Ela tinha 36 anos e morreu após cair do sétimo andar do prédio onde morava, em São Paulo.


"A edição impressa circulará esta semana tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora", informou a nota. As razões para a censura estão na carta que a atriz enviou a familiares e à revista.

A mensagem foi recebida por Caras pouco antes de Cibele morrer, ao cair do prédio onde morava, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Doda era um dos citados na carta, em que Cibele Dorsa fazia acusações graves contra o ex-marido - com quem tem uma filha de 11 anos e mora na Bélgica.

"É o pior homem que já conheci na vida", escreveu a atriz sobre Doda, atualmente casado com a bilionária Athina Onassis. Ele divulgou um comunicado oficial lamentando a morte de Cibele. Em janeiro, o noivo de Cibele, o apresentador de TV Gilberto Scarpa, cometeu suicídio no mesmo local onde ela se matou.
 
 
Agora que vocês já estão craques, que tal aprofundar o estudo sobre a amplitude dos Direitos da Personalidade? Olha a sugestão:
 
http://jus.com.br/revista/texto/18968/o-direito-geral-da-personalidade-e-o-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-estudo-na-perspectiva-civil-constitucional

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Agradecimento especial à Turma Concluinte

Tem certeza que essa criatura tem condições de ser madrinha da turma?



O post de hoje tem sé e somente  a finalidade de agradecer de público à Turma Concluinte do Curso de Direito da FACET pelo honroso convite para ser a madrinha daquele pessoal que eu gosto tanto.

Melhor ainda quando nosso maior contato foi lá no ínicio do curso e tantos anos já se passaram desde lá. É bom se sentir lembrado e valorizado. Todo mundo que se esforça no que faz gosta. Não tenho vergonha alguma em dizer da minha felicidade com a lembrança.

Claro que voltei a ensiná-los ano passado, mas em disciplina de pequena carga horária o que nem sempre permite que façamos um trabalho melhor, ainda mais quando vocês já estão entrando na reta final do curso, com monografia, formatura, tomadas de preço, cobranças (kkkk), livros de ouro, prata e lata...enfim tanta coisa....mas mesmo assim, creio que fizemos um bom trabalho. Esforço conjunto.

A foto escolhida reflete bem meu estado de espírito com o convite: FIQUEI FELIZ DEMAIS!!!! MUITO OBRIGADA A TODOS!!!

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Atrasado...mas arrasando: Djalma e sua poesia - A palestra de Elpídio Donizetti




Querida professora

que eu seja perdoado

por fazer-te esperar

o cordel encomendado

justifico com o fato

de ter estado acamado.


A blogueira e o poeta...será que perdôo ele?

 
Segue abaixo linda amiga

uma simples tentativa

de transformar em versos

Palestra tão produtiva

sem poder corresponder

toda a sua expectativa.



Professor Elpídio e os alunado da FACET


Era dezoito de agosto

deste ano corrente

tivemos como palestrante

que foi grande presente

Elpídio Donizette

um Doutor Diferente.



Comandando o evento

a Teacher blogueira

nossa Kátia querida

grande aperreadeira

belíssima como sempre

tomava a dianteira.

Momento "italiano" da palestra


Convidou para a mesa

enquanto tudo formal

o professor coordenador

Guttemberg Cabral

Manoel Jerônimo Neto

até aí tudo normal.

Professor Eduardo brilhando na palestra


O Professor Érico

aplaudido com carinho

completando a mesa

Carlos Eduardo Coutinho

provocando um levante

O mestre queridinho.


Alice, representante do corpo discente e a blogueira

 
O corpo discente

muito bem representado

por Alice Araújo

um talento aprovado

também muito aclamada

Pelo recinto lotado.






O Elpídio logo revelou

seus segredos guardados

suas táticas de estudo

os seus conselhos dados

Faziam todos rirem

com seus causos engraçados



Com muito bom humor

conseguia nos transportar

aos primórdios do Direito

fazendo a gente recordar

a história dos princípios

para no tema iniciar.



Novo código processual

de princípios recheado.

E o fim? Assim será

dessa forma alcançado?

Era o tema da palestra

do ilustre convidado.

O professor voltou cansando...não da palestra, mas de tantos autógrafos e fotos, kkkk


Com linguagem simples

o mestre conquistava

quando fugia do tema

facilmente retornava

mantendo todos atentos

ninguém ali cochilava.



Contando sua infância

o quanto aprontava

mesmo virando doutor

Sua energia mostrava

do garoto hiperativo

muita coisa ainda restava.



Sua vida acadêmica

uma grande aventura

a técnica engraçada

para chegar àquela altura

de repente voltava à Kelsen

lembrando a teoria pura.



Para quem esperava

sonolentas discussões

Donizette deu um show

com suas explanações

repletas de gracejo

acerca das questões.



O show que foi a palestra

Esse cordel não reflete

E com certeza nunca

Na história da Facet

Tivemos um palestrante
Como Elpídio Donizette.

(por Djalma Xavier de Almeida Jr, aluno do 4o período de Direito na FACET)

Parabéns Gut, pela oportunidade

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Especial aos alunos do 8o e 10o período

8o período

10o período

A postagem de hoje tem destinatários especiais - os alunos do 8o e do 10o periodo da FACET - isto porque são eles os escolhidos (por questão de adequação) para participarem da pesquisa que auxiliará a elaboração de minha dissertação de Mestrado, orientadada pelo Professor Matusalém.


Trata-se apenas de responder responsavelmente o questionário (alguns foram entregues por mim na última quinta-feira, mas os que não receberam podem pegar seu exemplar com Patrícia, na biblioteca).

O questionário consiste de pergunta simples, a grande maioria de resposta SIM - NÃO, abordando questões ligadas à monografia de final de curso (independente da etapa em que esteja).

Os questionários deverão ser entregues até a próxima sexta-feira (09-09-2011), também à Patrícia, na biblioteca, devidamente identificado, com o projeto monográfico (quando couber) anexo, onde será assinada uma ata (importantíssimo) comprovando a entrega do trabalho.

Em evidente atitude e cooperação científica e espírito de equipe, o Professor Mazukyevicz se prontificou em pontuar com 1,0 em cada uma de suas disciplinas os alunos do 8o período que cumprirem a contento a tarefa, bem como os Professores Erivaldo e Eduardo se comprometeram a também pontuar com 1,0 em suas respectivas disciplinas os alunos do 10o período que participarem da pesquisa.

Aos meus ex alunos, conto com a valiosa colaboração, agradecendo desde já o tempo (valioso) gasto em sua realização.

Aos meus colegas, Mazuk, Eduardo e Erivaldo, muito obrigada pela colaboração com a realização do trabalho.

Ao meu coordenador Gutemberg, agradeço a autorização de permitir a pesquisa com os alunos.

E por fim, a minha tudo, Patrícia, obrigada por ser meu braço direito, esquerdo, secretária, amiga e aguentar todos os meus muitos pedidos...inclusive o de afixar esse post na porta do 8o e do 10o período.

Por fim, uma mãozinha a pergunta mais complicada do questionário: Tema é sobre o que você deseja pesquisar e objeto de pesquisa é o substrato, o cenário, que você irá usar para fazer sua pesquisa. Ex. Eu vou pesquisar a humanização do curso de Direito na FACET (esse é meu tema)...meu objeto de estudo é o Curso de Direito na Facet...entenderam?

Se não, podem me contactar por e-mail (katia.farias@gmail.com) ou nas terças e quintas na faculdade (dias em que meu orientador o Mestre Doutor Sabe Tudo Matusalém) também está e pode ajudar da mesma forma.

Obrigada

Katia Farias




domingo, 4 de setembro de 2011

Acho que tenho mais um colunista:Elementos que constituem os Crimes de Informática




Marcus Antonio Araújo da Silva
2o Período Direito da FACET

O crime informático, crimes hi-tech, crimes eletrônicos ou crimes digitais, são termos utilizados para se referir a toda atividade originária de um computador que é utilizado como ferramenta de ataque ou como meio de crime.

Atualmente, os índices de ataques e invasões estão altíssimos, a tal ponto que temos que ficar com o "pé atrás" ao navegarmos na internet. Analisando tais índices, podemos afirmar a importância de mantermos os sistemas operacionais, antivírus e firewalls atualizados.

 
Mas o que significa Firewall?

Em português(muro anti-chamas) é um dispositivo de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto da rede para que se possa navegar com segurança.

Mas será que mesmo com todas essas precauções, estaremos seguros ao navegar?

A resposta é não.

Segurança é a palavra chave deste artigo.

Diariamente, as empresas programadoras de softwares antivírus estão lançando novas vacinas para detecção e remoção de ameaças virtuais, pois, em toda e qualquer rede de computadores, mesmo com um bom firewall ativado e atualizado, os hackers conseguem encontrar brechas em sistemas, inserindo pragas virtuais, atacando e cometendo crimes.

Como qualquer ato ilícito tem que ser tipificado, os crimes de informática também foram. Portanto são tipificados os crimes de invasão de sistemas e redes, criação e propagação de vírus, acesso e divulgação indevida de dados, pedofilia e phishing.

Eis mais um termo que de extrema importância deve ser definido neste artigo, PHISHING: Termo inglês, formado pela união das palavras Password (senha) e Fishing (pesca), onde são criadas cópias fiéis de sites com links falsos enviados geralmente através de e-mails, com o objetivo de capturar senhas, de bancos, msn, orkut, etc.

Devemos então analisar a forma na qual é detectada a origem dessas ameaças.

O Projeto de Lei AZEREDO (PL 84/99), que versa sobre os Crimes de Informática diz que os provedores são obrigados a guardar os dados de acesso de seus usuários por 3 anos, ficando eles apar de todo conteúdo acessado por seus usuários. Eis então a fonte reveladora de dados originários. Do meu ponto de vista, esse arquivamento de dados no provedores de acesso, fere direta e indiretamente a ética, pois não haverá privacidade na navegação, mas ao mesmo tempo, tais informações poderão servir para fins de investigação. Cabe então aos empresários de provedores de acessos, manterem a ética. Diante desse fato, se por ventura, a justiça solicitar alguma informação aos provedores e os mesmos não as tiverem, pagarão multa de R$ 2.000,00 a R$ 100.000,00 a cada requisição não atendida.

Tendo em vista uma conceituação e uma definição de alguns termos, segue então os principais elementos que constituem os crimes de informática e a pena aplicada para cada um deles facilitando o entendimento de todos, principalmente aos colegas estudiosos da ciência do Direito, que têm pouca intimidade com a informática.

"Acesso não autorizado:

Acesso não autorizado a redes de computadores, dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados, protegidos por EXPRESSA RESTRIÇÃO DE ACESSO.

Pena: de um a três anos de reclusão e multa.

Transferência não autorizada:

Obter ou transferir dados sem a autorização do titular da rede, dispositivo ou sistema, protegidos por expressa restrição de acesso.

Pena: de um a três anos de reclusão e multa.

Divulgação ou uso indevido dos dados pessoais:

Copiar arquivo pessoal de um computador alheio e divulgar sem prévia autorização.

Pena: de um a dois anos de reclusão e multa.

Inserção ou difusão de código malicioso:

O objetivo é captura de dados através de script ou código malicioso inserido na máquina da vítima.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Inserção ou difusão de código malicioso seguido de dano:

Tem como objetivo, a captura de dados e causa de danos na máquina da vítima, através de script ou código malicioso.

Pena: reclusão de dois a quatro anos e multa.

Estelionato eletrônico:

Pune quem difunde, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à redes de computadores, dispositivos de comunicação e sistemas informatizados.

Pena: a mesma que já existe para estelionato.

Pedofilia:

Guardar e receptar material com pornografia infantil.

Pena: reclusão de um a três anos e multa."

 
Como Técnico em Informática e redes, afirmo que a Internet é um sistema de informações supercomplexo, pois, é uma rede mundial de computadores, existindo então muitas brechas.

Sabendo todos que a grande maioria das pessoas que têm acesso à rede mundial não estão com sistemas operacionais, antivírus e firewalls atualizados e simplesmente clicam em tudo que vêm, abrem todo tipo de e-mail que recebem, disseminando de forma indireta pragas virtuais, podendo haver uma hipótese de chegarem a pagar por crimes virtuais que não cometeram.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Carlos Henrique Fulgêncio - 2o período Direito da FACET

BIOÉTICA

O termo bioética, de uma forma geral, designa todas as questões referentes às condutas e/ou procedimentos adotados em diversas situações, boa parte delas controversas, no campo das ciências médica, biológica e, em destaque nos últimos anos, nas questões ambientais. É um campo de estudo bastante ligado à moral e aos valores presentes numa sociedade gerando debates fervorosos e choques de concepções. Nos grandes encontros anuais promovidos pela Sociedade Brasileira de Bioética, algumas matérias já se tornaram “clássicas”, dentre elas: eutanásia, placebo, aborto, transplante de órgãos, desmatamento, maus tratos aos animais. Esses temas ainda geram discrepâncias opinativas e provavelmente esses debates devem perdurar por um longo período de tempo, já que engloba tudo que está presente acerca da vida humana.

Um ponto interessante ao observar-se a análise dessas questões é o fato de envolver a participação multiprofissional nesses debates: médicos, biólogos, engenheiros, pesquisadores e advogados. A atuação de todos os envolvidos tem por objetivo atingir um equilíbrio de comportamento aceitável e justo, com base legal. No entanto, esse é o grande desafio dos profissionais pesquisadores no campo da bioética, pois atingir esse equilíbrio significa atender a interesses políticos, sociais, morais e religiosos.

Analisando-se a temática do aborto, um entrave clássico nos debates está na definição do que é vida, qual momento sacramenta o início da vida humana, seria na concepção? Seria no fenômeno da nidação? Seria no momento que o feto, finalmente, responde a estímulos externos? Ou no momento do parto? Essa questão levanta outro questionamento: qual o limite da utilização de células fecundadas e em processo de divisão no estudo de células-tronco? Para tanto, faz-se necessário considerar aspectos científicos no desenvolvimento da temática.

Do ponto de vista da eutanásia, a sociedade presencia rotineiramente episódios de pessoas vivendo vegetativamente, dependentes de aparelhos que garantem sua respiração, por exemplo. Valeria a pena permanecer nesse estado em detrimento da qualidade de vida do cidadão e de sua família? O paciente debilitado e incapaz pode, ainda, exercer seus atos civis e responder por eles? É nítido que varias esferas da sociedade entram em conflito para defender seus valores e fazer valer suas concepções.

Nos dias de hoje já é possível perceber a influência dos conceitos bioéticos na sociedade, muitos deles com repercussão nacional e internacional. Foi sabido, no âmbito internacional, a atitude do governo norte-americano de não assinar o Tratado de Kyoto, aquele compromisso entre as maiores potências do mundo de reduzir a emissão de seus gases pesados poluentes e provenientes de suas indústrias. É uma matéria que aborda a redução do aquecimento global, mesmo interferindo na balança econômica das maiores nações do planeta. Não estariam os americanos indo de encontro à tendência bioética do resto do mundo? Há embasamento cientifico que comprove essa necessidade de redução na emissão desses gases?

Após analisar as principais questões levantadas nos debates de cunho bioético, se faz necessário avaliar o choque que estas causam no mundo das leis. A legislação brasileira apresenta-se bastante moderna em certos aspectos levantados no debate bioético. Nossa legislação conta com as leis n° 11.105 de 2004, chamada de Lei de Biossegurança, aborda normas e procedimentos a serem adotados no que se refere ao uso de Organismos Geneticamento Modificados (OGM), cria o Conselho Nacional e Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNBS e CTNBio, respectivamente) responsáveis por toda a fiscalização; e n° 9.434 de 1997, chamada de Lei do Transplantes, que trata da remoção de órgãos para transplante e tratamento.

No caso da Lei dos Transplantes, logo em suas disposições gerais, já garante por lei a disposição de órgãos para este fim, no entanto veda a utilização de sangue, óvulos e esperma, que apesar de não se tratarem de órgãos propriamente ditos, são tecidos e células orgânicas com material genético suficiente para manipulações “controversas”. Nitidamente, o legislador esbarra nos conceitos de fecundação, divisão e proliferação celular e células-tronco, visto que a matéria necessita de discussões. Ao mesmo tempo, mais adiante na redação da referida lei, proíbe a utilização de órgãos de indigentes ou pessoas sem identificação, o que demonstra preceitos morais baseados na dignidade da pessoa humana. Assim, a lei 9.434, ao mesmo tempo que traz certas limitações, também é bastante flexível nos casos de remoção de órgãos post mortem e in vivo, pois como exemplo não faz restrições na matéria referente ao transplante de medula óssea, possibilita que pessoas civilmente incapazes sejam doadoras, dentre outras disposições. O legislador também veda a utilização de publicidade ou campanhas para arrecadação de fundos que favoreçam a capitalização do serviço em detrimento da humanização do processo, tudo sob a tutela administrativa do Sistema Único de Saúde.

Não obstante, a Lei de Biossegurança, prezando a proteção á vida e à saúde humana, animal e vegetal para proteção do meio ambiente na observância do principio da precaução, com o objetivo de estimular o avanço cientifico e em biotecnologia. Em seu art. 3° preocupa-se em conceituar os principais termos recorrentes no âmbito da biotecnologia, o que torna evidente o embasamento cientifico que esse tipo de legislação aborda.

Portanto, a existência de choques de concepções nessa matéria faz-se fundamental para a delimitação dos procedimentos que envolvem manipulação de matéria orgânica, estabelecer normas baseadas no conjunto da aceitação popular com os dados provenientes das pesquisas e avanços científicos. E, principalmente, é de suma importância que nossos legisladores acompanhem esses avanços e adaptem nossa lei ao progresso de amadurecimento e postura da sociedade diante dessas polêmicas questões.