Direto do TJPB - PROGRAMAÇÃO DO PROJETO QUINTAS LEGAIS

Quintas Legais da Esma vai abordar conflitos entre tratados internacionais e leis internas brasileiras

Gerência de Comunicação

"O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas". Este é o tema que a doutorando em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, vai tratar no Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Segundo a palestrante, sua aula vai mostrar as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos em que os tratados firmados pelo Brasil entram em conflito com as leis internas, infraconstitucionais e constitucionais.

“Para isso, levarei alguns julgados importantes desses dois tribunais relativo a tal assunto. A idéia é mostrar as mudanças que ocorreram ao longo dos anos, esclarecer alguns pontos controversos em algumas decisões, bem como procurar explicar os fatos que motivaram tais entendimentos”, adiantou a professora.

Currículo: Taciana Meira Barreto é advogada, professora de Direito Internacional Público e Privado do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), doutorando em Direito Internacional, pela UMSA, em Buenos Aires (Argentina), pós graduada em Direito dos Tratados pelo Cedin (Centro de Direito Internacional), membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PB.