segunda-feira, 4 de abril de 2011

DIRETO DA OAB - CONGRESSO DO IBDFAM

O "III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões" é o evento
maior do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, na Paraíba. A primeira versão foi realizada em 2004, com a presença de grandes nomes do
Direito de Família no Brasil e foi marcada por um momento de grande sucesso. Asegunda edição do evento foi realizada em 2008, com a presença de mais de 1.000 congressistas, algo inédito na Paraíba, especialmente em se tratando de um tema especializado do Direito Civil.



Na edição de 2011, que acontece nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaé, em João pessoa, o IBDFAM-PB fará uma homenagem especial à advogada
 Fátima Lopes (in memoriam), que foi Diretora do Instituto e advogada atuante na Paraíba.

Na terceira versão, o evento contará com a presença de grandes nomes dodireito civil e do direito de família, atualmente. Estarão aqui, Maria Berenice Dias (RS), Eliana Calmon (DF), Zeno Veloso (PA), Cristiano Chaves de Farias (BA), Dimitre Soares (PB), Fabiola Santos Albuquerque (PE), José Fernando Simão (SP), Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB), Christiano Cassettari (SP), Pedro Pontes de Azevedo (PB), Marianna Chaves (PB).



O evento também conta com uma programação cultural com os lançamentos dos livros: "Leis Civis Especiais no Direito de Família", Editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares; "Elementos de Direito Civil", Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari e "Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro", Editora Juruá, de autoria de Marianna Chaves.



Além de tudo, todos os profissionais e estudantes interessados em ampliar o currículo também terão a oportunidade de enviar seus trabalhos que serão analisados e escolhidos pela comissão científica do evento formada por um corpo de grandes juristas, conforme o regulamento publicado pela organização
do evento, para posterior publicação na seção "IBDFAM Acadêmico", no site
nacional do IBDFAM
Durante o evento também será oferecido um mini curso sobre as "QUESTÕES
CONTROVERTIDAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES", ministrado pelos professores Antonio Elias de Queiroga, Marianna Chaves e Pedro Pontes de Azevedo. Os interessados devem procurar a secretaria do evento durante o dia 13 de maio para realizar as inscrições em lista a parte.

O IBDFAM-PB, em conjunto com a "Fundação Fátima Lopes", inserirá, durante o evento, o lema de conscientização da sociedade com o tema: "VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E FAMÍLIAS MUTILADAS: PENSE NISSO E DIRIJA COM RESPONSABILIDADE", com a intenção de chamar a atenção entre os participantes e a sociedade como um todo da importância do tema voltado para a violência no trânsito, que vitimou a diretora Fátima Lopes.
Trata-se, portanto, de um evento imperdível para os profissionais e estudantes do direito e uma oportunidade rara para se atualizar. Visite o site e inscreva-se:

www.ibdfampb.com.br. As vagas são limitadas.



P R O G R A M A Ç Ã O

CARGA HORÁRIA - 20 horas/aula



13 DE MAIO DE 2011



8:00h - Credenciamento



8:30h - HOMENAGEM À FÁTIMA LOPES E PALESTRA DE ABERTURA

Palestrante: ELIANA CALMON - Ministra do STJ e Corregedora Nacional de

Justiça.

Tema: O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça



11:00h - PALESTRA

Palestrante: ZENO VELOSO - Professor de Direito Civil da Universidade Federal

do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia.

Membro Fundador e Diretor da Regional Norte do IBDFAM. Membro da

Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Tema: Aspectos controvertidos da sucessão na união estável.



Intervalo para almoço



14:15h - PAINEL 01



Palestrante: DIMITRE SOARES - Mestre em Direito pela UFPB, Professor de

Direito Civil da UNESC e da UFRN, Advogado.

Tema: Filiação biológica e socioafetiva: aspectos controvertidos



Palestrante: FABIOLA SANTOS ALBUQUERQUE - Doutora em Direito Civil pela

UFPE e professora de Direito Civil da UFPE nos cursos de graduação e

pós-graduação.

Tema: Responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos



16:00h - Intervalo - Lançamento do livro "Leis Civis Especiais no Direito de

Família", editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares.



16:20h - PAINEL 02



Palestrante: JOSÉ FERNANDO SIMÃO - Doutor e Mestre pela USP, Professor

do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP,

Advogado.

Tema: Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória.



Palestrante: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - Promotor de Justiça na Bahia.

Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade

Católica de Salvador. Professor de Direito Civil do JusPodium.

Tema: Aspectos processuais do novo divórcio.



14 DE MAIO DE 2011



8:30h - PAINEL 03

Palestrante: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - Mestre em

Direito Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Civil pela USP, Juiz Estadual na

Paraíba, Professor de Direito Civil da UFPB.

Tema: A guarda do caso concreto



Palestrante: CHRISTIANO CASSETTARI - Doutorando em Direito Civil pela

USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e

Registral pela PUC-MG. Professor Universitário e de diversos cursos

preparatórios em todo o país. Advogado. www.professorchristiano.com.br.

Tema: Questões atuais sobre alimentos e a jurisprudência dos tribunais.



10:30h - Intervalo - Lançamento dos livros:



"Elementos de Direito Civil". Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari.



"Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e

Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro", Editora Juruá, de Autoria de

Marianna Chaves.



11:00h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO



Palestrante: MARIA BERENICE DIAS - Vice-presidente nacional do IBDFAM,

Desembargadora aposentada do TJRS, coordenadora do site

"www.direitohomoafetivo.com.br" e Advogada.

Tema: O estágio atual do direito homoafetivo.



14 DE MAIO DE 2011 - TARDE



MINI CURSO



TEMA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO

DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES



14:15h - Primeira aula: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA - Desembargador

aposentado do TJPB, professor de Direito Civil da UNIPÊ e autor do "Curso de

Direito Civil", publicado pela Editora Renovar.

Tema da aula: A separação judicial ou extrajudicial ainda existe?



15:15h - Segunda aula: MARIANNA CHAVES - Mestre em Ciências Jurídicas

pela Universidade de Lisboa e Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de

Coimbra; pós-graduada em Filiação, Adoção e Proteção de menores pela

Universidade de Lisboa; membro da International Society of Family Law,

Advogada.

Tema da aula: Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões,

Casamento e Parentalidade.



16:15h - Terceira aula: PEDRO PONTES DE AZEVEDO - Professor de Direito

Civil da UFPB, Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de

Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, autor de artigos jurídicos e

capítulos de livro na área de Família e Sucessões, Professor de "Direito das

Famílias" e "Direito das Sucessões" dos cursos de Pós-Graduação da

Universidade Potiguar - UNP.

Tema: Aspectos controvertidos do direito sucessório



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: WWW.IBDFAMPB.COM.BR

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