DIREITO DO TJPB: CG entra no calendário do Quintas Legais com palestra sobre “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri”

CG entra no calendário do Quintas Legais com palestra sobre “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri”

Gerência de Comunicação

O ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), realizado em João Pessoa desde o início de 2009, chega agora na segunda maior comarca do Estado, Campina Grande. A aula inaugural nesta quinta-feira (14), às 18h30, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. O juiz-ministrante convidado foi Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, que falará sobre "Aspectos Práticos do Tribunal do Júri".

A exemplo de João Pessoa, o Quintas Legais de Campina Grande é destinado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, estudantes e à comunidade jurídica em geral, proporcionando aos participantes acesso a palestras ministradas por profissionais de destaque na área de sua atuação. O Quintas Legais tem o apoio do Tribunal de Justiça. Na Capital, as palestras acontecem quinzenalmente no auditório da Esma, sempre às quintas-feiras, com início às 18h30 e entrada franca.

“Essa é uma das iniciativas de interiorizar as atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura. A comarca de Campina Grande é de extrema importância para o Estado e entendemos que realizar o Quintas Legais em um município polo é prestigiar a força e inteligências dos que já atuam ou pretendem atuar nas diversas frentes do Direito”, comentou o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ele destacou, ainda, que já existem estudos para a criação do Curso de Formação de Magistrados (CPM) em Campina Grande.

Conforme o juiz da 2ª Vara Criminal de Campina Grande e encarregado de coordenar o Quintas Legais naquela comarca, Ely Jorge Trindade, trata-se de evento cultural “na medida em que possibilita acesso aos ensinamentos de um palestrante com destacada experiência profissional e capacidade intelectual, mas também de relevância social”.

Ele ressaltou que com a descentralização do Quintas Legais, a Diretoria da Esma revela a importância que a comarca de Campina Grande assume dentro das ações desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “como reconhecimento e estímulos aos estudantes e profissionais das diversas carreiras jurídicas que atuam na região”, finalizou.

Em João Pessoa – Só este ano, o Projeto Quintas legais já promoveu quatro importantes palestras. A primeira, com o doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho, foi sobre "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". Já o segundo convidado foi o juiz de Direito e autor de livros jurídicos, Euler Paulo de Moura Jansen. O magistrado tratou do tema “Repensando a Fixação da Pena”. A terceira aula foi de responsabilidade do promotor de Justiça Marcus Leite, com o assunto "O Ministério Público e o controle externo da atividade policial". A mais recente aula foi sobre “O Judiciário Brasileiro em face dos Tratados e Leis Internas”, com a professora e advogada Taciana Meira Barreto