Direto do TJPB: ´Simpósio sobre Justiça Restaurativa

Principal midia midia conteiner 06 de junho de 2012 Presidente do TJPB abre Simpósio de Justiça Restaurativa – Mediação e Reinserção Social Gerência de Comunicação Ver todas as imagens O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, no início na tarde desta terça-feira (5), no auditório do Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, o Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Mediação e Reinserção Social, evento que abordará a modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem estar e a harmonia social e é promovido pelo TJPB, através da Esma e Núcleo de Conciliação, UFPB e CNJ, com o apoio do Ministério Público, OAB, Ibccrim, Banco do Brasil e Livraria Prática Forense. "Esse tema, Justiça Restaurativa, é uma coisa nova. Contudo, é um segmento que já está se incorporando ao meio acadêmico e profissional do Direito. Independente da legislação e do lado frio da letra, nós temos que fazer uma Justiça mais humana e voltada para mediação de conflitos para que as partes en volvidas nos processos sofram o menos possível", comentou o desembargador Abraham Lincoln, que parabenizou todos os membros da comissão organizadora, palestrantes e participantes do Simpósio. A professora da Unifor/Ceará, Lilia Maia de Morais, foi a primeira palestrante do Simpósio. Doutora em Direito, com a tese desenvolida em mediação de conflitos, ela abordou o tema "Meios Democrárticos de Solução de Conflitos: Núcleo de Concliação no Judiciário. Em sua exposição, Lilia Maia detalhou as formas alternativas de mediação, conciliação e arbitragem, com o foco voltado para o Poder Judiciário. "Na verdade, eu faço um paralelo entre esses mecanismos e as interseç;ões que os envolve e mostrando que eles podem andar de forma conjunta para beneficiar a sociedade como um todo", comentou a professora. Ela disse, ainda, que o Judiciário enfrenta alguns anos uma crise com o número excessivo de processos. "Em função disso, a Justiça busca mecanismo que encontrem saídas para solução das demandas por meio de acordos. Logo depois da palestra da professora cearense, foi a vez do criminólogo da Bahia, Riccardo Cappi. "De uma forma geral vamos mostrar o pensamento em Justiça restaurativa no âmbito penal, partindo da minha posição, como criminólogo", adiantou o professor. Depois de coffee break, os participantes foram distribuídos em três grupos de trabalho: Mediação de Conflitos; Justiça Restaurativa e Justiça Penal; e Justiça Restaurativa à Luz dos Direitos Humanos O expediente da noite foi destinado a uma mesa redonda com a participação da psicóloga do TJPB, Ângela F. Fernandes; a representante do CNJ/UFPB/Capes, Juliana Toledo Rocha; e a pedagoga do TJPB, Roberta Costa de Carvalho. O tema abordado foi "Mediação de Conflitos: experiência interdisciplinar no Judiciário. "Em seguida, vem a palestra da mestre Maria Coeli Nobre, sobre Justiça Restaurativa na Perspectiva da Vítima." Ela representa o CNJ-Acadêmico, a Capes e a UFPB. Mesa - Formou a mesa dos trabalhos na abertura do Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, além do presidente do TJPB, o corregedor geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; o diretor adjunto da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen; o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo; o sub-procurador do Ministério Público, Nelson Lemos; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, promotora Rosane Maria Araújo; o presidente da OAB-PB, advogado Odon Bezerra; diretor do CCJ-UFPB Eduardo Rabenhorst; o coordenador do CNJ-Acadêmico, Rômulo Rheno Palitot Braga; e a vice-corrdenadora do CNJ-Acadêmico, Maria Coeli Nobre da Silva.