ASSUNTOS PARA A PROVA FINAL

Olá pessoal,

é certo que a prova final abarca TODOS OS ASSUNTOS do semestre, mas para que ninguém endoido ou xingue minha mãe nesses dias (nunca se sabe), dei uma olhada no conteúdo programático e selecionei alguns assuntos que serão os abordados naquela avaliação.

Não se enganem pensando que a avaliação será de nível imbecil para idiota, reduzi os assuntos exatamente para que vocês estudem direitinho.

TEMAS:

A) SIGNIFICAÇÕES DO TERMO DIREITO
B) DIREITO, MORAL E JUSTIÇA
C) SISTEMAS JURÍDICOS (COMMON LAW E CIVIL LAW)
D) TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
E) DA NORMA JURIDICA
F) LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRA
G) FONTES DO DIREITO
H) INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Inclusive, como já havia adiantado aos alunos que decidiram simplesmente faltar a reposição que eles devem se preparar  e fazer a prova final (desde que tenham a média final mínima para tal).
see u
Katia Farias

DIRETO DO INED E DO STJ: GRATUIDADE JUDICIAL

Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença.

O caso trata de inadimplência em contrato de compra e venda de imóvel. O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar com as custas e honorários de sucumbência.

A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita. O pedido foi negado, sob o argumento de que, com a sentença, a ação de conhecimento estava encerrada. O entendimento foi parcialmente mantido pelo Tribunal de Justiça (TJMS). Para o TJMS, apesar de não transitada em julgado a sentença, o pedido de gratuidade deveria ter sido apresentado antes da sentença ou na interposição de eventual recurso, porque a prestação jurisdicional no primeiro grau estaria encerrada com a sentença.

No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria. O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo.

Quanto aos efeitos da gratuidade, o ministro esclareceu que eles não podem retroagir. “Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação”, explicou. “Por isso que a sucumbência somente será revista em caso de acolhimento do mérito de eventual recurso de apelação”, completou.

O processo foi devolvido à primeira instância para apreciação do cabimento do pedido de gratuidade.

Direto do TJPB: ´Simpósio sobre Justiça Restaurativa

Principal midia midia conteiner 06 de junho de 2012 Presidente do TJPB abre Simpósio de Justiça Restaurativa – Mediação e Reinserção Social Gerência de Comunicação Ver todas as imagens O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, no início na tarde desta terça-feira (5), no auditório do Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, o Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Mediação e Reinserção Social, evento que abordará a modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem estar e a harmonia social e é promovido pelo TJPB, através da Esma e Núcleo de Conciliação, UFPB e CNJ, com o apoio do Ministério Público, OAB, Ibccrim, Banco do Brasil e Livraria Prática Forense. "Esse tema, Justiça Restaurativa, é uma coisa nova. Contudo, é um segmento que já está se incorporando ao meio acadêmico e profissional do Direito. Independente da legislação e do lado frio da letra, nós temos que fazer uma Justiça mais humana e voltada para mediação de conflitos para que as partes en volvidas nos processos sofram o menos possível", comentou o desembargador Abraham Lincoln, que parabenizou todos os membros da comissão organizadora, palestrantes e participantes do Simpósio. A professora da Unifor/Ceará, Lilia Maia de Morais, foi a primeira palestrante do Simpósio. Doutora em Direito, com a tese desenvolida em mediação de conflitos, ela abordou o tema "Meios Democrárticos de Solução de Conflitos: Núcleo de Concliação no Judiciário. Em sua exposição, Lilia Maia detalhou as formas alternativas de mediação, conciliação e arbitragem, com o foco voltado para o Poder Judiciário. "Na verdade, eu faço um paralelo entre esses mecanismos e as interseç;ões que os envolve e mostrando que eles podem andar de forma conjunta para beneficiar a sociedade como um todo", comentou a professora. Ela disse, ainda, que o Judiciário enfrenta alguns anos uma crise com o número excessivo de processos. "Em função disso, a Justiça busca mecanismo que encontrem saídas para solução das demandas por meio de acordos. Logo depois da palestra da professora cearense, foi a vez do criminólogo da Bahia, Riccardo Cappi. "De uma forma geral vamos mostrar o pensamento em Justiça restaurativa no âmbito penal, partindo da minha posição, como criminólogo", adiantou o professor. Depois de coffee break, os participantes foram distribuídos em três grupos de trabalho: Mediação de Conflitos; Justiça Restaurativa e Justiça Penal; e Justiça Restaurativa à Luz dos Direitos Humanos O expediente da noite foi destinado a uma mesa redonda com a participação da psicóloga do TJPB, Ângela F. Fernandes; a representante do CNJ/UFPB/Capes, Juliana Toledo Rocha; e a pedagoga do TJPB, Roberta Costa de Carvalho. O tema abordado foi "Mediação de Conflitos: experiência interdisciplinar no Judiciário. "Em seguida, vem a palestra da mestre Maria Coeli Nobre, sobre Justiça Restaurativa na Perspectiva da Vítima." Ela representa o CNJ-Acadêmico, a Capes e a UFPB. Mesa - Formou a mesa dos trabalhos na abertura do Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, além do presidente do TJPB, o corregedor geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; o diretor adjunto da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen; o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo; o sub-procurador do Ministério Público, Nelson Lemos; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, promotora Rosane Maria Araújo; o presidente da OAB-PB, advogado Odon Bezerra; diretor do CCJ-UFPB Eduardo Rabenhorst; o coordenador do CNJ-Acadêmico, Rômulo Rheno Palitot Braga; e a vice-corrdenadora do CNJ-Acadêmico, Maria Coeli Nobre da Silva.

Os parabenizados

Se eu esculhambo quando os alunos aprontam (ainda estou com o livro rasgado engasgado em minha alma...ai se eu te pego alma sebosa!...) por outro lado tenho a maior felicidade em parabenizar aqueles que arrasam nas atividades, então, em relação à turma 2: minhas homenagens a Francisco de Assis, Gicele Gomes e Joab Araújo únicos a atingirem a nota máxima na avaliação e meus parabéns especiais para o aluno CREMILDO MACHADO que apesar de não ter atingido a nota máxima, quase a atingiu o que representa uma melhora MARCANTE em relação ao desempenho da primeira unidade. Que isso valha como inspiração para ele e para os demais...insistam e persistam que os senhores conseguem...

Continuando a babação, na turma 1, a única alma iluminada que atingiu o 10,0 (dez) foi Alexsandro Severino, mas não se assustem, notas ruins mesmo foram poucas, a grande maioria circulou entre 6,0 e 8,5. Vejo vcs no Dia dos Namorados para os que forem fazer reposição comigo e dia 19 para os que ficaram na final.

E para os que estão livres de mim! Parabéns e aproveitem às férias!
See  u

Calendário de IED, conteúdos e otras cositas mas...

Olá pessoal!
Essa hora muitos de vocês devem estar a braços com os livros, apostilas, artigos de Introdução ao Estudo do Direito em plena preparação para as provas que se aproximam.
Eis nossos calendários:

Dia 04-06-12    Prova bimestral Turma B
Dia 05-06-12    Prova bimestral Turma A
Dia 12-06-12    Reposição (quem quiser ficar em casa namorando, favor não deixar minha prova para repor)
Dia 19-06-12    Prova final

Para os que ainda não começaram os estudos ou têm dúvidas quanto aos assuntos:

Para a prova: Teoria tridimensional, fontes do Direito, Norma Jurídica e Hermenêutica e Interpretação jurídica

A avaliação será composta de 3 fases: a) prova objetiva, valendo 4 pontos    b) prova subjetiva, valendo 7 pontos    c) Vistos (contados última quinta-feira ou no dia da prova) - até 3 pontos
Acrescento que aqueles que não atingiram os 3 pontos em vistos poderão fazer uma fase extra da prova, com questões relativas a atualidades e aqueles que atingirem o "score" determinado serão bonificados com 1,0 ponto extra.

Para as reposições: prova valendo de 0,0 a 10,0 com os mesmos conteúdos da respectiva unidade perdida.

Prova final: todos os assuntos do semestre

Informo ainda aos alunos que durante os estudos tiverem dúvidas, que estas poderão ser tiradas via e-mail (katia.farias@gmail.com) até amanhã.

beijo e boa sorte na maratona.
see u
Katia Farias

DIRETO DA FACET: A colaboradora Alice Araújo retorna ao blog

Tornando-se seres pensantes ou perdendo a identidade para um mundo
sistematizado?

O ser humano, através de uma determinada cultura, desenvolve vários meios de vivência. No entanto ele se adapta ao meio que lhe foi imposto, aderindo aos costumes e respeitando certos princípios como um conjunto de normas a seguir, ou ao desenrolar de seu conhecimento e aprendizado com outras culturas e civilizações, passa a ter uma nova acepção do mundo.

É primordial compreender que, cultura não pode ser confundida com civilização, pois esta última está ligada ao que a sociedade adquire como uma forma de subsistência. Como a materialidade, ou seja, um subsistema que engloba a norma concretizada, trabalho material e tecnológico, necessidades, entre outras características. Enquanto cultura é tudo aquilo que adquirimos desde nosso nascimento, pois nos é imposto um local para vir ao mundo, inerente a nossa vontade, adquirimos princípios que passam de pai para filho, uma linguagem típica da região, tudo isso nos identifica e confirma qual tipo de cultura pertencemos.

Ao caminhar com passos céleres pela civilização, nota-se que a humanidade vive em busca do novo, mas ao mesmo tempo, tornando-se sistematizado a viver um modelo de vida onde o ter e viver à margem da moda e do consumismo, é se torna “popular e moderno”.

Se pararmos para refletir sobre tais questões, podemos concluir na verdade que, somos escravos de um sistema, onde o poder dominante do consumismo, dirá quem somos passando a rotular a identidade de quem se submete a estas condições. No entanto nos resta ter a capacidade de saber reagir a esse mundo e passar a lutar por mais espaço, utilizando o que há de mais belo no saber, tentando alcançar a dignidade de pessoas pensantes que vive fora da “caverna”, mas com a sabedoria de saber discernir quando ou não utilizar o “garfo”, expressão utilizada na palestra com o Promotor Marinho. Entendo que não devemos ser hipócritas de se afastar totalmente do que a modernidade nos oferece, mas com sensatez saber utilizá-la de modo prático não se alienando e nem fazendo parte de uma sociedade sem conteúdo e que não preenche a alma.

A dignidade acima de tudo esta dentro de nós, no nosso pensar e no nosso agir. Duas grandes atitudes que devem ser tomada, partindo de uma base pautada e voltada para o bem comum, adequando cultura e civilização em uma harmonia plena. Onde sua identidade jamais se perderá, mas se configurará no que é real com sabedoria.

Alice Araújo.
20 de maio de 2012