quinta-feira, 11 de novembro de 2010

ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A VÍDEO AULA - DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

A partir da vídeo aula projeta em sala do Prof.Dr.Sérgio Iglésias, ministrada no programa SABER DIREITO e disponibilizada no site www.youtube.com (aula n. 04 do Curso de Direito Eletrônico, no sítio do STF naquele site), a qual sugere-se seja novamente assistida, seguem algumas questões com a finalidade de melhor fixar os conteúdos daquele componente curricular.


1) Qual o critério adotado pelo NCC relativo ao consentimento nos contratos?
2) Explique a Teoria da Base Negocial do Contrato
3) O que é contrato eletrônico?
4) Como é feita a manifestação da vontade no contrato eletrônico?
5) Quais as espécies de contratos reconhecidos na modalidade contrato eletrônico?
6) Quais os princípios que regem  as relações jus cibernéticas?
7) Existe alguma formalidade para a celebração do contrato eletrônico?
8) Como se prova essa modalidade de contrato?
9) O que é inteligência artificial no que pertine aos contratos eletrônicos?
10) Como a interferência de terceiros pode ocasionar a nulidade do contrato eletrônico?
11) Quais as fases de formação do contrato eletrônico?
12) O que diz a Teoria da Expedição?
13) O art. 227 do NCC é aplicável aos contratos eletrônicos?
14) Onde é o domílio dos contratos eletrônicos?
15) No que se refere às lojas exclusivamente virtuais, são elas reconhecidas como estabelecimentos comerciais?
16) Quais os prazos e a partir de onde estes começam a correr para o caso de vício advindo dos produtos comercializados na internet?
17) O direito do arrependimento (art. 49 do CDC) é aplicável aos contratos eletrônicos?
18) A motivação influencia no direito de arrependimento?

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