segunda-feira, 26 de agosto de 2013
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Olá pessoal,
Nesse semestre tão especial para mim, afinal estou esperando a chegada de Tereza, gostaria de em primeiro lugar me desculpar pelo atraso no início da disciplina.
Por outro lado, adianto que acredito piamente que não teremos prejuízos, pois a compensação das aulas já se inicia essa semana, bem como a minha substituição quando da licença maternidade já está sendo providenciada pela Coordenação e pela minha vontade, será orquestrada para que não tenhamos nenhum problema de continuidade.
Para que aproveitemos o tempo das aulas vindouras, vou adiantar alguns informes que tomariam longos minutos de aula e que podem tranquilamente ser transmitidos em separado, como estou fazendo.
Já comentei com algumas pessoas, mas Direito das Coisas é uma disciplina muito interessante, importantíssima na vida prática (quem não tem ou teve uma dúvida quando quis comprar, vender um imóvel, quem realmente sabe o que fazer quando a famosa "escritura" lhe é apresentada?, como saber se o negócio jurídico é perfeito?). Essas são apenas algumas das nuançes das habilidades esperadas dos senhores ao fim da disciplina.
Para tanto, é essencial que os senhores revisem, ao menos os principais aspectos dos DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES E PARTE GERAL DOS CONTRATOS, pois é muito comum o cometimento de erros, misturando as duas searas do Direito e o Direito das Coisas.
Apresento o novo conteúdo programático da disciplina, adequado as mudanças legislativas que modificaram a disciplina.
Conteúdo
Programático
1. Introdução ao Direito das
Coisas
1.1. Conceito e características do
Direito das coisas.
1.2. Disposição legislativa
1.3. Classificação dos Direitos reais
1.4. Efeitos do direito real
1.5. Distinção entre posse, propriedade e
detenção.
2. Da posse
2.1. Conceito de
posse: corpus e animus
2.2. Teoria objetiva e subjetiva
2.3. Objeto da posse
2.4. Classificação da posse: direta ou
indireta; justa ou injusta; composse; boa-fé ou má-fé; ad interdicta ou ad
usucapionem
2.5. Da aquisição e conservação da posse
2.6. Da transmissão da posse
2.7. Da perda da posse
2.8. Dos efeitos da posse: proteção.
3. Da propriedade
3.1. Conceito
3.2. Natureza e fins
3.3. Objetivo
3.4. Fundamentos e limites
3.5. Da aquisição da propriedade em geral
3.6. Da aquisição da propriedade imóvel:
pela transcrição, por acessão e por usucapião
3.7. Da tutela da propriedade imóvel:
sistema de proteção
3.8. Da perda da propriedade imóvel
4. Da propriedade Móvel
4.1. Conceito e objeto
4.2. Da aquisição da propriedade móvel:
ocupação, confusão, usucapião tradição
4.3.
Da perda da propriedade: Alienação, perecimento do objeto, abandono, renuncia,
desapropriação.
5. Dos Direitos de vizinhança
5.1. Uso nocivo da propriedade
5.2. Árvores limítrofes
5.3. Passagem forçada
5.4. Limites entre prédios
5.5. Direito de construir
5.6. Direito de tapagem
6. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias
6.1 propriedade
6.2 superfície
6.3 servidões
6.4 usufruto
6.5 uso
6.6 habitação
6.7 direito do promitente comprador do
imóvel
6.8 penhor
6.9 hipoteca
6.10 anticrese
6.11 concessão de uso especial para fins de
morada
6.12 concessão de direito real de uso
A cada aula, indicarei a bibliografia adotada para aquele conteúdo, relembrando que este informe serve apenas de sugestão. Mas vale lembrar que Venosa, Diniz, Tartuce, Fiuza e Carlos Gonçalves sempre arrasam...
Quanto as nossas avaliações elas serão consubstanciadas na prova bimestral, que valerá 9,0 (nove) pontos, contendo parte subjetiva e outra objetiva, bem como por 1,0 (um ponto) que será aplicado aqueles alunos com frequencia mínima de 80% das aulas ministradas.
Nada impede que adotemos um ou outro método de avaliação diferenciados, conforme o andamento das aulas, depende de vocês e de mim.
No mais, adianto que nossos meios de comunição continuam sendo os mesmos....desde os tempos de IED, ou seja, informes gerais no blog e agora também na página do Face da Turma (este último supletivamente), e os senhores ainda podem utilizar meu e-mail pessoal para contatos katia.farias@gmail.com.
Adianto que minha página pessoal do Facebook não é autorizada para postagens gerais ligadas à disciplina, isso em face de abrangem uma quantidade de pessoas que nada têm haver como nosso trabalho.
Espero, no mais, que tenhamos um semestre abençoado e muito bacana.
See u
Katia Farias
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