Direto do Primeiro Semestre - O colaborador fantasma ataca de novo: FONTES DO DIREITO EM VERSO

...Adoraria poder tirar "esse lençol" e revelar de quem é o talento tímido...

Não bastasse "a pobre" ter sofrido nas provas, tanto que gerou um cordel que fez grande sucesso entre os professores e alunos, agora, completamente envolvida (ou estressada) com a confusão que os autores fazem ao classificar as fontes do Direito, nossa jurista-poetisa secreta decidiu estudar o assunto em forma de versos...e arrasou...que venham outros...See u, Katia Farias

Homem, preste atenção!
Pense bem, veja direito:
Já houve uma intimação
Que por bem foi refutada.
 [o nomeda advogada,
Nela de antemão,
Na peça não vi citada!]

Agora você me diz,
Numa frase até feliz,
Que a sala vai invadir
E me fez desafiada.
Veja bem!
Não estou amedrontada!

Se sobre o duelo é mudo
as normas deste país,
Faço o que a Katia disse,
[e deixou claro o estudo]
Na minha aula passada:
Se na fonte do direito,
na Lei que é prima, primária,
O fato não está descrito,
O advogado contrito
Busque as fontes secundárias.

Se não está firme na lei,
Que se busque a analogia.
Que é numa lei parecida
Acertar a pontaria.

Se essa ainda não baste,
Seguindo o grande Reale:
Vá de jurisprudência.
Que é de alguns juízos
Você seguir a tendência.

E se, ainda indeciso
Achar insuficiente,
procure você então
algo do tipo abrangente:
dos costumes desta gente
vivendo nesta nação,
da prática e da conduta
verifique a intenção
no tempo reiterada.

E se você já aflita,
com a coisa complicada:
Pesquise relações jurídicas
Em outrora contratadas.
E se porventura na lei
estiverem tuteladas,
enfim, você encontrou
a linha tão desejada.


E, se ainda mesmo assim
[Não falo isto por mim!]
A meta não foi alcançada
A Lei de outros Estados
Poderá ser consultada.
É o direito comparado,
Que é pegar emprestado
As leis lá aplicadas.

Então, mesmo se o duelo for chic,
como os de nossa lembrança
Mesmo assim “tão” proibidos.
Foi o que deixou redigido
O Richelieu lá da França,
Que disse:
“Estão impedidos!
Estas são práticas feudais,
Não quero vê-las jamais!
Pertence somente ao Estado
Coagir, punir...
ninguém mais!”

Mas se o duelo for belo,
Que nem os daqui do nordeste,
desta gente tão decente
da terra dos avelós
Onde os bom cabra-da-peste
[da qual somos filhos, nós]
Se encontram pra rimar,
E em versos decantar
Da vida contras e prós
Cabe a mim avisar:
Não sou uma repentista.
É você o “apriorista”!
Sou só metida a artista,
Não quero nenhum troféu!
Enfim, não quero duelo...
Prefiro o embate mais belo
De verso, de rima e papel.

Homenagem ao Dia das Mães

Não é todo dia que temos um casal "grávido" em sala de aula, e foi o que aconteceu semestre passado...nem tinha como apertar muito esses dois, pois a querida Raquel além de ótima aluna, foi surpreendida com uma lembrançinha divina...um neném

Como não publiquei fotos de meu pupilinho quando nasceu, seguem agora novas fotos, tiradas aqui em João Pessoa, que além de mostrar o quanto Artur é gracinha ainda serve como minha homenagem a todas as minhas alunas, especialissimas, que além de serem estudantes, ainda são mamães.

Feliz Dia das Mães a todas vocês, mamadeiras numa mão e os livros noutra...

Segundo "visto" do bimestre - pesquisa bibliográfica sobre fontes do direito

Olá,

depois de um longo e tenebroso inverso, já que há uma semana não temos aula (feriado - nascimento do meu sobrinho - palestra - prova para aqueles que tiveram nota muito baixa), retornaremos hoje, com todo o gás, nossas atividades.

E nada mais animador, que mais uma atividade para "visto", especialmente se ela for a exemplificação do último assunto trabalho em sala de aula, no que se refere à miscelânea que é a opinião da doutrina no que se refere à classificação das Fontes do Direito.

Pois bem, a atividade proposta, nada mais é que uma pesquisa bibliográfica (nos livros) sobre como o tema é tratado por outros autores. Assim, o aluno deverá consultar os livros a que tem acesso (deixarei alguns emprestados à biblioteca com vistas a facilitar a vida dos senhores e proporcionar um aumento no número de autores para os senhores pesquisarem, avisando desde logo que esses livros serão para pesquisa no local, sem empréstimo).

A atividade consiste numa pesquisa, onde o aluno deverá em pelo menos dois autores, ler o capítulo referente às Fontes do Direito e a partir daí, elaborar (manuscrito no caderno) as seguintes informações em relação a casa obra lida:

a) Nome do autor:

b) Nome da obra:

c) Ano e editora:

d) Páginas onde identificou aquelas informações:

e) conceito de fontes do Direito para o autor

f) estrutura da classificação feita pelo autor com exemplos

g) mostrar as diferenças entre o critério identificado em um autor e noutro.

O visto desta atividade será dada na aula da terça-feira dia 15 de maio e aqueles que não puderem comparecer devem enviar seus cadernos por portador, pois a data é improrrogável.

See u

Katia Farias

Alguns modelos possíveis de resposta para a questão subjetiva da prova

Não publicarei quem é o autor, mas algumas pessoas receberam na prova um recadinho pedindo que me enviassem a resposta da questão subjetiva digitada para que eu publicasse com parâmetro (modelo) de uma boa resposta à questão colocada. Não coloqui uma possível resposta minha porque quero que vocês vejam o valioso material produzido por vocês mesmos.

 Eis a primeira:

Redação:
Aborto  de anencéfalos à luz do tema Direito como fenômeno social e instrumento de  organização e controle


Parâmetros:
Teoria do Mínimo Ético
O Direito como reflexo da contemporalidade
Adaptação do direito ao fenômeno social
Abertura de precedentes
A norma como instrumento de regulação
A emancipação da mulher
Gravidez sem nenhuma perspectiva de sobrevida
Direito objetivo
Direito subjetivo
blog




Temo que como mãe e com uma educação com  um viés espírita eu seja extremamente tendenciosa a tecer comentários sobre o  tema.

É sabido que as normas positivadas - escritas  ou não - vão refletindo ao longo do tempo a consciência da sociedade sob sua  jurisdição.

Também o é que nossos códigos estão  defasados em relação a fatos como, por exemplo, a informática e, no caso em  questão, a medicina.

É importante ressaltar que a décadas  atrás a futura mamãe de um anencéfalo sequer o saberia até o momento do parto  ou de um eventual aborto.
Com os avanços da medicina é possível,  hoje, detectar anomalias sendo algumas sanadas ainda intrauterinamente.
No caso em questão não existe esta  possibilidade.

Supõe-se então - como na opinião da juíza  do blog em relação ao estupro presumido - que não há o que ser tutelado uma  vez que, se o aborto é um atentado contra a vida e não há chance de vida...

Creio que por trás de toda discussão  jurídica sobre o tema existe antes o temor de um esgarçamento de valores.

Uma vez positivada a norma sempre caberá  ao indivíduo requerer ou não para si aquele direito.
Mas estará lá, sedimentada, a mudança de  paradigma.

O Direito deve, antes de qualquer coisa,  defender o bem maior que é a vida humana.
O legislador deve visar, antes do  indivíduo, a coletividade, e a impostação de uma norma que possa vir a ser  instrumento contrário à moral e à ética deve, no meu entender, ser rejeitada."

See u
Katia Farias

Direto do 3o semestre...Jair, homenageando (mas enciumado) dos alunos calouros

Jair Soares - aluno do 3o Semestre da FACET

Parece que nossos colaboradores acordaram...e dessa vez quem se apresenta é Jair Soares, aluno do 3o semestre e um dos alunos mais atuantes no que diz respeito às atividades acadêmicas (daí segue publicamente meu respeito e admiração).

Ele escreveu um texto dirigido especialmente aos calouros. Já está publicado. Obrigada.

Partes

Fazer parte de uma historia,
De uma vida,
De um sonho,
Não é simplesmente figurar no cenário do imaginário e ou...
Permanecer sentado, esperando que a vida passe diante dos seus olhos,
Ou simplesmente continuar a dormir...e sonhar.
É muito bom escutar termos técnicos e frases prontas .

Do tipo; “Você é o que você quer ser.”
              “Você pode,confie...”
              “Acredite em você”  

Lembra...


As frases prontas e os termos técnicos foram feitos para você e não por você,
Qual foi tua contribuição para este feito?
Sentar e esperar é o mesmo ,que estar na platéia,é ver a vida passar diante dos teus olhos,
Em qual cena você figurou?
Dormir,pensar,sonhar,nada mais é que ensaiar a arte do viver no mundo da imaginação,
Acordar é uma dádiva,uma oportunidade de representar, de fazer parte, de ser,
Você quer escrever?Escreves ! Vamos lá!
Caneta e papel na mão,faz teu roteiro,escreve tua historia no hoje,descreves as marcas,cicatrízes,
Ganhar ou perder é conseqüência...
Conflitos é uma Constancia,
Participar é um dever!!!
Pois o tempo não para....

Jair Soares


See u

Katia Farias

Primeiro Visto para a segunda Unidade - Alunos do primeiro semestre, curso de Direito da FACET

Em homenagem ao Direito Humanitário tratado pelo Promotor Marinho Mendes...lembram da caverna?

Olá,

iniciando as atividades da primeira unidade, segue a atividade que valerá um "visto" para a segunda nota.
o aluno deverá até o final do mês de maio (marcarei o recebimento para o início de junho) assistir a uma audiência judicial.
A audiência poderá ser em qualquer dos ramos da Justiça (estadual, federal, trabalhista, eleitoral...), nela o aluno deverá fazer as seguintes anotações para a elaboração de um relatório:

a) dados do processo (número do processo, fórum onde tramita, vara);
b) fatos que deram ensejo ao lítigio (quais foram os fatos que fizeram com que aquelas pessoas se envolvessem no processo);
c) o que aconteceu durante a audiência;
d) suas impressões pessoais sobre o caso.

A finalidade dessa atividade é promover que os alunos que ainda não tiveram contato com o meio jurídico tenham uma experiência de vivenciar a aplicação prática (ou não....) das regras de direito material e processual, unindo assim, os estudos teóricos com alguma prática.

Claro que essa atividade tem destinatário certo: aqueles que ainda não tiveram ou tem muito pouca experiencia prática. Assim, os alunos que já trabalhem com atividade jurídica que lhes proporcione assistir audiências, manusear processos serão dispensados (serventuários da justiça, prepostos de empresas...) bastam trazer uma cópia de um documento que comprove esta condição e o visto será dado neste documento.

Para os que não tem ainda vivência, algumas dicas que podem ajudar o desenvolver da atividade:

a) o fórum é um lugar público, como cidadão você tem pleno acesso aquele ambiente e a muitas informações ali encontradas.
b) vá ao fórum e busque onde fica o cartório, lá identifique´-se como estudante ao funcionário e peça a pauta de audiências.
c) na pauta, veja quais os dias e horários da audiência e compareça a uma conforme sua disponibilidade de horário e disposição;
d) sugiro apenas que dêem preferência a audiências de instrução em relação às audiências preliminares e de conciliação, tendo em vista que existe uma chance bem maior de vocês assistirem a um ato jurídico bem mais interessante (para fins de estudo) que no outro tipo de audiência.

Dúvidas, na faculdade ou pelo e-mail katia.farias@gmail.com

See u

Katia

Ainda sobre os resultados da provas...

Quinta-feira passada liberei os resultados das provas (quem ainda não viu pode ir procurar por Rochelly na secretaria que ela lhes mostrará, aproveite e a cumprimente pelo aniversário, último dia 19).

Amanhã durante o horário das aulas, farei a correção em sala de aula, tirando as dúvidas e corrigindo possíveis falhas na contagem de pontos, lavratura das atas e etc...

Independente disso tudo, lanço um desafio para aqueles que ficaram "ferrados" e "ferradíssimos" com os resultados...

Ferrados são aqueles que tiraram notas entre 3,0 e 3,9...pois já estão condenados à prova final...e ferradíssimos aqueles que tiraram nota inferior à 3,0 pois já estão reprovados....terça-feira da proxima semana, durante o horário da primeira aula, procurem Patrícia, na biblioteca e elas estará com uma prova (já digo que com nível de dificuldade entre médio e difícil) OPTATIVA.

Os que fizerem a prova e tirarem nota mínima 7,0 eu concederei nota 5,0 aos senhores, de modo que, se não lhes coloca numa condição excelente em relação as notas, ao menos dá a chance de ser aprovado por média, caso consigam uma nota otima na segunda avaliação....

Fazer as atividades que valem "vistos" e não perdê-las, esquecê-las...já é um excelente e fácil primeiro passo.

See u

Katia